Jobim defende mudanças na lei para prevenir terrorismo no Brasil PDF Print E-mail
Written by Administrator   
Tuesday, 26 January 2010 19:58

 

Ministro diz que ações de prevenção serão estratégicas na Copa e na Olimpíada

 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que é preciso formular alterações na legislação brasileira que permitam ações de prevenção ao terrorismo antes e durante a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

O comentário foi feito durante um seminário sobre segurança pública em Tel Aviv, oferecido por Israel a autoridades de oito Estados brasileiros. Jobim visita o país, a convite do governo, até quinta-feira.

Jobim disse que ações preventivas contra o terror, como as realizadas pelo Exército israelense, serão um elemento importante da estratégia de segurança dos eventos que o país irá sediar, mas ressaltou que a legislação impõe limitações.

"Temos que verificar se são necessárias alterações para fazer com que o sistema penal nosso tenha instrumentos para lidar com o terrorismo", disse.

Polêmica

Em outros países, medidas legais destinadas a aperfeiçoar a prevenção ao terror geraram polêmica por resvalarem para violações de direitos individuais. A maior delas envolveu a chamada "lei patriótica", assinada pelo então presidente dos EUA George W. Bush após o 11 de Setembro, que ampliou o poder do governo de espionar quem fosse considerado suspeito de terrorismo.

Para autoridades de segurança brasileiras que participam do seminário, o conceito de ação preventiva com o uso de informantes e tecnologia de interceptação foi um dos que mais causaram sensação.

O general da reserva Doron Almog, um veterano de operações antiterror, contou como Israel construiu um "guarda-chuva" cibernético sobre a faixa de Gaza, com o poder de interceptar todas as ligações telefônicas e conexões à web.

O secretário de Segurança do Estado do Rio, José Beltrame, elogiou o conceito de "cidade segura", inspirado no modelo israelense de vigilância. Ele comentou que o sistema começará a ser implantado no Rio até o fim do ano, com a instalação de mil sensores que facilitarão a identificação de suspeitos.

Beltrame concorda que as ameaças internacionais que inevitavelmente rondam os grandes eventos, como a Copa e a Olimpíada, exigirão que o Brasil altere sua legislação para permitir ações preventivas.

"Apesar de não termos tradição no que diz respeito a terrorismo, vamos receber 180 países e alguns deles podem motivar esse tipo de ação", afirmou o secretário. "Hoje o Brasil não tem arcabouço jurídico para adotar muitos dos métodos usados pelos israelenses."

Beltrame acrescentou que, ao retornarem ao Brasil, os oitos secretários de segurança presentes ao seminário em Israel, todos de Estados que sediarão jogos da Copa de 2014, encaminharão ao Ministério da Justiça e ao Congresso propostas de alterações na legislação para facilitar ações antiterror.

Fonte: Folha de S. Paulo- MARCELO NINIO - ENVIADO ESPECIAL A TEL AVIV

Last Updated on Thursday, 28 January 2010 12:56
 

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