Tribunal de Haia diz estar pronto para julgar Kadafi PDF Print E-mail
Written by Administrator   
Wednesday, 04 May 2011 10:27


O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, anunciou ontem em     
Haia que a corte já dispõe de elementos para julgar o ditador líbio, Muamar Kadafi, por crimes contra a    humanidade. As provas, informou Ocampo, têm base nos disparos feitos pela polícia e pelo Exército do     regime contra a multidão de manifestantes no início dos distúrbios no país, em fevereiro.     


A provável abertura de processo do TPI contra Kadafi limitará ainda mais as opções para um     
eventual asilo político do ditador e de sua família. Desde fevereiro, o tribunal internacional investiga, a     
pedido do Conselho de Segurança da ONU, as denúncias de crimes contra a humanidade supostamente    cometidos por Trípoli.   

 
"Nós temos provas sólidas sobre o início do conflito, quando houve tiros contra civis", disse     
Ocampo. "Temos também provas sólidas de crime de perseguição, prisões em massa, atos de tortura e    desaparecimentos forçados", detalhou o procurador, citando casos de manifestantes que não foram mais   vistos após participar de protestos ou conversar com jornalistas.   

Antes de se tornar um processo, com direito a mandado de prisão internacional, as  recomendações do procurador devem passar pelo crivo de uma câmara de juízes do tribunal.    

 
Oficializada, a ação pode se estender por cinco anos.    

 
O efeito de um eventual julgamento no TPI é a limitação do número de países aos quais Kadafi e      
seus assessores e familiares poderiam pedir asilo. Restariam como opção países não signatários do      
Tratado de Roma, marco legal da corte -em geral, nações africanas, além de países como EUA, Israel e   Paquistão.    

 
Os rebeldes do Conselho Nacional de Transição (CNT) também são investigados pelo TPI por      
supostos crimes cometidos contra imigrantes da África subsaariana, perseguidos sob a acusação de      
serem mercenários a serviço da ditadura. Ao contrário do governo de Kadafi, o CNT tem colaborado com  o tribunal, assegurou Ocampo.  

    
Confrontos. No campo de batalha, o regime líbio anunciou ontem ter bombardeado estradas que      
ligam Dehiba, na fronteira da Tunísia, à cidade sitiada de Az Zintan, nas montanhas, a 200 quilômetros      de Trípoli. O objetivo é cortar as linhas de suprimentos para os rebeldes do sul, que controlam cidades      estratégicas, como Nalut e o posto de fronteira em Dehiba.   

   
Em Misrata, a maior cidade rebelde cercada por Kadafi, o Exército voltou a avançar seus tanques      
até a região central, bombardeando o porto, onde atracam as embarcações de organizações      
humanitárias, que levam à população alimentos e atendimento médico.      
 
Fonte: Andrei Netto -O Estado de S.Paulo     
    

 

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