Defesa eleva pedidos de compensação em licitações PDF Print E-mail
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Wednesday, 03 June 2009 10:21
 

Defesa eleva pedidos de compensação em licitações


Virgínia Silveira, para o Valor, de São José dos Campos

A exigência de acordos de compensações para os contratos de compra de equipamentos de defesa no exterior é uma estratégia que vem ganhando força no governo brasileiro, como instrumento para agregar tecnologia e alavancar exportações. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem reforçado esse posicionamento ao afirmar que "a transferência de tecnologia é condição primordial para a compra de equipamentos fora do país".

Os recentes contratos de importação de produtos de defesa também mostram uma postura mais rigorosa do governo no sentido de garantir obtenção de tecnologia de ponta para a indústria brasileira. O acordo com os franceses para a construção do submarino a propulsão nuclear, por exemplo, segundo Jobim, resultará na implantação de um estaleiro e de uma base de submarinos, com incorporação de novas tecnologias para o país. O projeto do submarino está avaliado em € 6 bilhões.

Do mesmo modo, a compra de 50 helicópteros militares da França e 12 da Rússia, e o projeto F-X2, que até o mês de agosto definirá a empresa fornecedora dos 36 caças supersônicos de última geração para a Força aérea Brasileira (FAB), possuem cláusulas de compensação em valor igual ou superior aos contratos negociados. Juntos, esses contratos representam valores superiores a US$ 5,3 bilhões.

A compensação na área de defesa no Brasil - conhecida como "offset" - acontece quando as Forças Armadas de um país fazem um contrato de aquisição no exterior, valor igual ou acima de US$ 5 milhões, e requerem que o país seja compensado nas suas despesas, proporcionalmente ao volume de recursos despendidos na importação.

As contrapartidas comerciais já estão relacionadas hoje a aproximadamente 40% do comércio mundial de bens e serviços. Estima-se que 90% das exigências de "offset" se referem à venda de aeronaves militares. No Brasil, a política e estratégia de compensação comercial, industrial e tecnológica foi aprovada em 2002. Entre as Forças Armadas, a Aeronáutica é a que tem mais experiência nessa área e aplica cláusulas de compensação em contratos de compra de equipamentos desde o início dos anos 90.

Existem várias maneiras de o país comprador exigir tais compensações: treinamento de recursos humanos, co-produção, investimento em capacitação industrial e tecnológica, transferência de tecnologia, contrapartida comercial, produção sob licença, subcontratação. No Brasil, a política de "offset", adotada principalmente pela Aeronáutica, tornou-se um meio para a obtenção de tecnologia, capacitação e aperfeiçoamento do setor aeroespacial.
O presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab), Walter Bartels, acredita que, em alguns casos, os resultados dos acordos são efetivos, mas na maioria das vezes não existe a transferência da tecnologia que o país comprador almeja. "Uma prova disso é que a própria empresa contratada é quem escolhe as tecnologias que serão oferecidas e não as que o Brasil gostaria de receber." Bartels também critica o fato de o contrato de "offset" não estar atrelado ao contrato principal. "No Brasil, o contrato de compensação é paralelo ao principal, e com isso o país perde um pouco a capacidade de cobrar do fornecedor o cumprimento do acordo", afirma.

O diretor da Aiab também defende que a condução dos contratos de compra de equipamentos de defesa deveria ser feita por uma empresa brasileira. "Nos EUA, as compras no exterior acontecem dessa forma. A Embraer, quando participou, no começo dos anos 90, da concorrência de fornecimento de aviões Tucano, foi obrigada a se associar a uma empresa americana, a Northropp."

Nos últimos quatro anos, o governo brasileiro, por meio da Aeronáutica, conseguiu colocar em prática quatro projetos de compensação considerados estratégicos. Os acordos envolvem a compra de aviões e componentes eletrônicos no exterior avaliados em mais de US$ 1 bilhão. O valor inclui o acordo de compensação em andamento com a empresa israelense Elbit , e as europeias Airbus e Eads-Casa.

Segundo o coronel Sebastião Gilberti Maia Cavali, diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), órgão que assessora o Ministério da Defesa nas negociações de "offset", o acordo de compensação feito para o novo avião presidencial, o Airbus ACJ, avaliado em US$ 56,7 milhões, é o que está em estágio mais avançado, em termos de cumprimento.

"A empresa europeia já realizou 94% das compensações acordadas com a Força aérea em 2004, entre elas a construção de uma unidade fabril para tratamento de superfícies , a Sopeçaero, e a aquisição de uma fábrica de peças mecanizadas, a Pesola, ambas em São José dos Campos", conta Cavali. A companhia europeia também capacitou a indústria nacional na área de manutenção de turbinas.

A empresa israelense Elbit Systems foi selecionada pela FAB para fornecer os sistemas aviônicos da frota de 45 aeronaves F-5. Essa frota está sendo modernizada em conjunto com a Embraer. O programa de modernização, avaliado em US$ 285 milhões, tem hoje 55% das compensações previstas em contrato, realizadas. A principal delas foi a aquisição da empresa gaúcha Aeroeletrônica e a produção no Brasil de todos os sistemas aviônicos do F-5, com o treinamento de mão de obra brasileira nas fábricas da Elbit em Israel.

A Eads-Casa possui dois contratos com a FAB, no valor total de US$ 767 milhões, envolvendo a modernização de nove aviões de patrulha marítima P-3 e fornecimento de 12 aviões de transporte C-295 para missões na Amazônia. O acordo de compensação nesses dois casos, segundo o diretor do IFI, foi iniciado em 2005 e até o momento a empresa realizou 8% do "offset" do P-3 e 3% do CLX.

O percentual do "offset" exigido varia de país para país e pode ir de 30% a 100% do valor do contrato, mas há casos em que os valores ficam acima disso. O acordo de compensação feito pela empresa Eads-Casa com a Aeronáutica, por exemplo, segundo o diretor-geral da Eads no Brasil, Eduardo Marson Ferreira, prevê contrapartida de 120%. "O Brasil se tornou o quarto país no mundo em obrigações de "offset" do grupo Eads", disse.

A brasileira Atech foi uma das principais beneficiadas do acordo de compensação da Eads-Casa. A empresa enviou uma equipe de engenheiros para a Espanha e, durante um período de três anos, absorveu tecnologia no processo de desenvolvimento e integração de sensores dos sistemas de missão da aeronave P-3. A primeira aeronave com o novo sistema deverá ser entregue em meados deste ano.

As 11 empresas que integram o consórcio HTA (High Technology Aeronautics), fornecedoras do setor aeronáutico, também foram contempladas pelo "offset" oferecido pelo consórcio europeu. As empresas, sediadas em São José dos Campos, se tornaram fornecedoras de peças para aeronaves produzidas pela Eads-Casa na Espanha. As empresas da HTA deixaram de ser apenas mais uma fornecedora da Embraer e passaram a ter reconhecimento internacional, disse um dos diretores do consórcio.
 
Transferência de tecnologia deve definir seleção de novo caça
Para o Valor, de São José dos Campos

As empresas que disputam o projeto F-X2 - Boeing, Gripen e Dassault - estão investindo pesado em suas propostas de transferência de tecnologia, já que esse item tem sido priorizado pelo governo brasileiro. A Boeing contratou uma empresa de São José dos Campos para delinear sua estratégia nessa área. A política de liberação de tecnologia pelo governo dos Estados Unidos, segundo a Boeing, avançou muito e um claro exemplo disso foi a inclusão do radar APG-79 AESA na proposta enviada para o projeto F-X2.

"A Boeing e os fornecedores do programa do caça Super Hornet têm receita anual de aproximadamente R$ 1 trilhão. Isso representa imenso potencial industrial para ser dividido na obrigação de transferência tecnológica e industrial com as empresas parceiras no Brasil", afirma o diretor de desenvolvimento de negócios internacionais da Boeing, Michael Coggins
A Gripen afirma que o grande diferencial da sua proposta está na oportunidade de desenvolvimento conjunto de um caça sueco-brasileiro, baseado em uma aeronave consagrada, com mais de 230 unidades em operação no mundo. "O nosso "offset" está direcionado ao estabelecimento de parcerias estratégicas com a indústria nacional e a transferência de tecnologia através de um trabalho conjunto", ressalta o diretor-geral da Gripen Brasil, Bengt Janér.

O consórcio francês Rafale International do Brasil, integrado pelas empresas Dassault, Snecma e Thales, também aposta no tema das parcerias estratégicas e afirma que sua proposta conta com o aval do governo francês para transferir 100% das tecnologias do Rafale, que é um projeto 100% francês. "No F-X1, nós já oferecíamos importante transferência de tecnologias. Hoje, o enfoque nessa área está ainda mais pronunciado e a capacidade de absorção da indústria brasileira também é maior", explicou o diretor do consórcio, Jean Marc Merialdo.

No dia 4 de maio, a FAB recebeu as ofertas revisadas das empresas participantes do processo de seleção dos novos caças. A entrega das propostas finais, conhecidas no jargão militar como Bafo (Best and Final Offer), está prevista para julho. É nesse momento que as empresas tentam melhorar as propostas e têm a última chance para baixar os preços.
De olho nas oportunidades de desenvolvimento de tecnologias e produtos que o contrato do F-X2 pode proporcionar, a prefeitura de São José dos Campos, o Ciesp e o Centro Para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista (Cecompi) estão organizando ações para promover e orientar as empresas locais com capacidade para participar dos acordos de compensação da Aeronáutica. O município de São José dos Campos concentra mais de 80% das empresas do setor aeroespacial brasileiro.

Para Ozires Silva, ex-presidente da Embraer e hoje reitor do Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), os acordos de compensação não deveriam se tornar a principal alternativa para o país obter novas tecnologias. "Não nego que resultados tenham existido e a própria Embraer se beneficiou de alguns desses programas de contrapartida, mas seus impactos, salvo algumas poucas exceções, são bem menores do que as expectativas ou intenções", afirmou.

Empresários do setor reclamam a falta de um gerenciamento mais eficaz dos acordos de compensação. "É importante a formação de um grupo dedicado dentro do governo para acompanhar o cumprimento dos prazos previstos nos cronogramas firmados nos contratos, inclusive na aplicação de penalidades no caso de não cumprimento", comentou um empresário do setor aeroespacial.

Silva defende que a compra de caças estrangeiros deveria ser feita pela Embraer. "O grande benefício desse sistema é que a contratante da empresa estrangeira sempre é a empresa nacional, dando-lhe um poder de reivindicar o que necessita muito mais forte do que o do offset.". Silva cita como exemplo a compra e a produção sob licença, pela Embraer, de 112 aeronaves Xavante, nos anos 70.

"Nós contratamos a italiana Aermacchi, selecionada pela FAB, e isso nos permitiu introduzir no contrato pesadas cláusulas de assistência técnica, ajudando a empresa brasileira, que estava dando seus primeiros passos, a acelerar e garantir a qualidade, nível tecnológico e as cadências de produção previstas para o Bandeirante e o Ipanema."

Na opinião do executivo, é natural que existam dúvidas em relação à capacidade da Embraer de participar ativamente do projeto e do desenvolvimento do avião escolhido pela FAB. "Todos os programas da Embraer, desde o Bandeirante, começaram numa atmosfera de dúvida e ela venceu todos os obstáculos. Se não tivesse havido a confiança da FAB, talvez a Embraer nem existisse hoje."

No caso do AMX, segundo ele, a Embraer era uma das contratadas para o programa, dentro do projeto criado em conjunto pela Força aérea Italiana e a FAB, além das empresas (Embraer e as italianas Alenia e Aermacchi). "O programa AMX foi fundamental para a empresa dar o bem-sucedido salto para os eficientes e competitivos jatos que produz hoje, com aceitação mundial." Nesse caso, segundo Silva, a Embraer já não foi simplesmente uma recipiente de conhecimentos externos, mas também geradora de tecnologias, hoje de sua propriedade.

Segundo o executivo, os americanos, na edição do "Buy American Act", em 1933, obrigaram que as compras de defesa sempre fossem feitas diretamente da empresa nacional e, quando a tecnologia ou produtos inovadores fossem comprados no exterior, teriam que ter um percentual mínimo de participação doméstica, que na época foi fixado em 50%.

Essa lei, de acordo com Silva, foi atualizada em julho de 2006, e o percentual de participação da indústria americana nos contratos aumentou para 75%. "As Forças Armadas americanas investem US$ 12 bilhões por ano em novos projetos, que repercutem no desenvolvimento do país." (VS)
 
Pior já passou, mas crise vai até 2011, diz Embraer

Murillo Camarotto
Valor Online, de São Paulo

O cenário negativo para os negócios da embraer, com demanda fraca e cancelamento de pedidos, pode já ter atingido o "fundo do poço", porém a situação deve se manter neste nível até 2011. A avaliação é do presidente da companhia, Frederico Curado, segundo o qual a estrutura da embraer já está adequada para um mercado "ruim" esperado para os próximos dois anos.

"Talvez a coisa tenha parado de piorar. A situação se estabilizou um pouco. Pararam os cancelamentos em massa. Mas as vendas seguem muito fracas", disse o executivo, após almoço promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB-SP).

A expectativa de mercado fraco nos próximos anos afasta a possibilidade de recontratação de parte dos cerca de 4.050 funcionários demitidos em fevereiro, sendo 4 mil no Brasil. Segundo Curado, falar em recontratação seria "criar falsas expectativas". "Ainda não há expectativa de retomada. Seria ótimo se houvesse", afirmou ele.

O presidente da embraer salientou que as céticas projeções para 2010 já contemplam uma definição favorável em relação à venda de jatos para a Argentina e para China, hoje pendentes de aprovação das autoridades daqueles países.

O caso da China é mais complicado, já que o governo do país asiático decidiu cancelar, em novembro do ano passado, a compra de 45 modelos embraer 190. Em sua última visita à China, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva tentou, sem sucesso, desencalhar o negócio.

"Acredito que a atitude do governo chinês pode ter o objetivo de regular a frota em meio à demanda enfraquecida. É uma possibilidade. A China tem uma relação crescente com o Brasil e nossa expectativa é que essa restrição desapareça", afirmou o presidente da embraer.
Ele elogiou ainda, apesar da certa desconfiança, a intenção do governo de criar um banco voltado exclusivamente ao financiamento do comércio exterior brasileiro, nos moldes do Eximbank americano.

"A ideia é ótima. Fundamental. Não estou certo se vai acontecer, pois já foi dito outras vezes, mas o ministro (do Desenvolvimento) Miguel Jorge foi muito assertivo", completou o presidente da embraer, que tem a grande maioria de suas vendas direcionadas ao mercado externo.

Fonte: Valor Econômico (1/06)

Last Updated on Wednesday, 03 June 2009 18:45
 

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