Marinha do Brasil e Ministério do Trabalho e Emprego realizam fiscalização conjunta no litoral do Ceará PDF Print E-mail
Written by Administrator   
Monday, 02 July 2012 11:18

 

No período de 28 de maio a 1° de junho, a Marinha do Brasil e a Coordenação Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONITPA) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram ações de Inspeção Naval e de fiscalização da pesca da lagosta no litoral do Ceará. As inspeções, conduzidas pelo Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE), por meio do Navio-Patrulha (NPa) “Graúna” , ocorreram em área marítima compreendida entre as cidades de Icapuí e Beberibe, no litoral Cearense. Estavam a bordo, além do Comandante do ComGptPatNavNE, Capitão-de-Fragata João Alberto de Araujo Lampert, uma equipe do MTE composta por três Auditores-Fiscais do Trabalho. Nas ações de inspeção conjunta, os inspetores navais da Marinha verificaram os aspectos relacionados à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica, conforme preconizado na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Em paralelo, os Auditores-Fiscais do Trabalho observaram o cumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho. No embarque em um navio da Marinha, os Inspetores do MTE tiveram a oportunidade de constatar as reais condições de vida e trabalho dos pescadores a bordo das embarcações inspecionadas.

Fonte: Nomar online

 

 

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