Integra de Jobim no CREDEM PDF Print E-mail
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Thursday, 09 July 2009 11:50
Nota da ALIDE: O texto reproduzido abaixo é 100% original, inclusive contendo alguns erros de grafia do próprio serviço de registro do Senado. Para não corromper ou alterar um documento oficial do Poder Legislativo ALIDE optou por não fazer estas correções.
No link abaixo estão os slides da apresentação do Ministro nesta ocasião:

23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 53ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2009, ÀS 09 HORAS E 15 MINUTOS.   

SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Declaro aberta a 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura. Submeto à Comissão dispensa da leitura e aprovação da Ata das Reuniões anteriores, Reuniões dos dia 18 e do dia 25 de junho.


Sras. Senadoras e Srs. Senadores que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovadas. Nós teremos hoje, Srs. Senadores, senhoras e senhores, esta Audiência Pública na primeira parte e depois nós teremos também sabatina de dois Embaixadores indicados para Bangladesh e para Paquistão.


A Audiência Pública para discutir a Estratégia Nacional de Defesa e prestar esclarecimentos sobre notícias recentemente divulgadas na imprensa brasileira, a respeito da desativação da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão, em função de impasse com comunidades quilombolas existentes na região, em atendimento á aprovação do Requerimento nº. 18/09 de autoria... De minha autoria, e do Requerimento nº. 19, dos Senadores Augusto Botelho e Mozarildo Cavalcanti.


Convido para compor a Mesa o Exmo. Sr. Ministro Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa. Antes de passar a palavra ao Ministro, eu quero registrar a presença do Major-Brigadeiro-do-Ar Ronaldo Salomone Nunes, Comandante Geral interino de Tecnologia Aeroespacial, General de Divisão Sérgio Westphalen Etchegoyen, assessor especial militar, também do General de Divisão Vilas Boas, 7º Sub-chefe do Estado Maior do Exército. Também a presença dos Deputados Ibsen Pinheiro e José Genuíno. E ainda, antes de passar a palavra ao Ministro, eu coloco já em votação... Sim, então, aguardamos... Vamos iniciar, então, de uma vez, a Audiência Pública. Eu concedo a palavra, portanto, ao Ministro Nelson Jobim, para fazer a sua exposição sobre os dois temas elencados.
SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, senhoras e senhores, eu agradeço a possibilidade de ter esse contato com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado, e também pedir escusas porque eu preciso ir para São Paulo hoje, às 11h30. Tenho um compromisso em São Paulo, além do mais, eu quero também chegar no velório do Dr. Pinotti, que acabou de falecer nessa madrugada. Vamos conversar sobre a Estratégia Nacional de Defesa e depois eu traçaria algumas posições sobre o Centro de Lançamento de Alcântara, situado no Maranhão. A Estratégia Nacional de Defesa nasceu por uma decisão do Presidente da República... Bem, o... Como vai, tudo bem Senador? Eu quero apresentar o PowerPoint dos senhores, tentando sistematizar a questão da Estratégia Nacional de Defesa e verificar sua inserção e as razões pelas quais nós decidimos sugerir ao Presidente Lula que fizéssemos esse... Discutíssemos esse tema. Por favor.

O primeiro conceito que nós precisamos ter com clareza, para saber do que se trata, é exatamente o conceito de estratégia, que nós colocamos nessa forma: a utilização na paz ou em Estado de conflito, seja guerra ou não, de todos meios políticos, econômicos, científicos e tecnológicos, sociais e militares, a fim de atingir e manter os objetivos estabelecidos pela Política Nacional. Ou seja, aqui é um conceito amplo de estratégia, que não é uma estratégia exclusivamente no sentido militar. Ou seja, ela abrange todos os meios políticos para a fixação de uma Política Nacional. Ou seja, é uma política de Estado. E a estratégia de Defesa se insere dentro desse contexto amplo.


Adiante. Vejam, o problema todo é o seguinte: nós temos o conceito de segurança e temos, em relação à população, não propriamente um juízo positivo ou negativo sobre o estado real de segurança que as pessoas se encontram, mas sim a percepção. A segurança acaba se caracterizando numa percepção de uma situação específica. Então, você opera... Às vezes, as discussões que se travam são equivocadas porque procura se discutir com aquele que se percebe em estado de insegurança, procura-se discutir que aquele estado não é legítimo. Como se aquela pessoa que está percebendo se em estado de insegurança, aquela pessoa esteja dizendo que o país não possui elementos de segurança. E aí você está em patamares distintos de discussão e nunca vão chegar num entendimento. Porque a percepção, porque a segurança caracteriza basicamente, com elementos objetivos, mas ela tem um grau de percepção que pode ser certo ou errado. E a questão do levantamento da opinião pública tem essa característica.

 Quando você faz uma pesquisa de opinião pública, você não pesquisa o fato, você pesquisa a percepção que tem a comunidade em relação ao fato. Ou seja, a percepção que tem a comunidade em relação à classe política, não importa se a percepção é verdadeira ou falsa, se aquilo é devido ou indevido. O que importa é saber qual a percepção e aí você poder operar nesse sentido.


Adiante. A segurança importa a segurança política, econômica, social, militar, ambiental, alimentar e Ciência e Tecnologia. Todo este conjunto importa nesses elementos. Adiante. E aqui entra a Defesa que opera em todas essas áreas. Ou seja, tanto na área política econômica social, isso não significa que seja o Ministério da Defesa, estou falando em sentido amplo. E esta Defesa importa em ações, em cada um desses itens, que podem ter mais, eu acabei elencando somente esses sete para dar uma idéia. Ou seja, nós termos ações no que diz respeito às questões políticas, ações no que diz respeito às questões econômicas, e tudo isso faz parte da mobilização de meios do país para a manutenção da Política Nacional.


Adiante. E esta ação opera na percepção. Se nós não tivermos ações em relação a cada um desses conjuntos, ou esses subconjuntos, nós não teremos condições de agir na percepção. A percepção depende, portanto, de ações, e não de discursos dizendo que a percepção está errada, porque aí é perda de tempo. Aí é, digamos, exatamente uma... Neste ambiente, opera enormemente a mídia; a mídia deseja realmente haver uma contradição entre a sensação de segurança e a percepção, ou seja, não é material para a mídia uma percepção positiva; é material para a mídia uma percepção negativa, e, portanto, a mídia vai operar nessa faixa das percepções negativas. Não se dá notícia de ações de segurança positiva; dá se notícia de situações que tentam demonstrar e reforçar a percepção de insegurança.


Adiante. E aqui vem o tema específico nosso. A Estratégia Nacional de Defesa foi elaborada e é vista por nós como uma relação fundamental com a estratégia nacional de desenvolvimento. E essa estratégia nacional de desenvolvimento tem que se unir à estratégia de Defesa no sentido de que a estratégia nacional de movimento motiva a Estratégia Nacional de Defesa e esta, a Estratégia Nacional de Defesa, protege o desenvolvimento, ou seja, é um escudo do desenvolvimento. Isto é o ponto que nós precisamos enxergar e, digamos, é o elemento novo que se traz na Estratégia Nacional de Defesa, por quê? Porque anteriormente, e aqui eu tenho que fazer também a minha mea culpa, anteriormente, tudo que dizia respeito à Defesa, meu caro Senador, era visto, no Congresso, e eu me volto para 1987, 88, em que a questão de Defesa, nenhum dos novos, digamos, políticos da época, e novos governos queriam mexer. Porque Defesa era vista da perspectiva da datrás. É como dizia o Ibsen Pinheiro, na época, era vista pelo retrovisor.


Nós tínhamos, no nosso imaginário, que a Defesa se vinculava a questões militares, se vinculava a questões de repressão política do regime de 64. Então, o que aconteceu? A única discussão que tivemos, em 1987, 88, foi uma discussão que dizia respeito à função das Forças Armadas. E aí nós rompemos uma tradição que vinha das Forças Armadas.


 A tradição que vinha, no Direito Constitucional brasileiro, ela atribuir diretamente às Forças Armadas a proteção da soberania, a proteção dos poderes constitucionais e a garantia da lei e da ordem. Como a Constituição de 81 e como todas as constituições posteriores repetiram a mesma linha, parecia... Havia uma linha de interpretação das Constituições de que a garantia da lei e da ordem havia sido outorgada aos militares a decisão no momento em que deveriam intervir para garantir a lei e a ordem. E aí os militares se deslocavam de um comando. Foi exatamente em 1988, 87, 88, depois de uma grande discussão interna, que nós colocamos, mantivemos a mesma linha, só que, para garantir a lei e a ordem, que era a forma da intervenção interna das Forças Armadas, depende da determinação dos Poderes Constitucionais. Isto foi um avanço importante na transição do processo.

Eu quero lembrar os senhores que, em 81, se atribuiu às Forças Armadas a garantia da lei e da ordem porque a República acabou com a Guarda Nacional. Quando a República extinguiu a Guarda Nacional, ficou um vazio. E esse vazio foi entregue às Forças Armadas, ou seja, que era garantir a ordem interna, que era função típica da Guarda Nacional que foi extinta pela República porque a Guarda Nacional era o nicho político das lideranças políticas locais, ou seja, dos líderes das províncias. E que, naquele momento, você precisava criar um elemento de concentração nacional que fosse às Forças Armadas. E aí então se atribuiu dessa forma. E isto se prolongou, foi se repetindo na República, mudando se, portanto, naquela linha.


Mas nós percebemos e passamos a mostrar, a partir dessa nova estratégia de Defesa, de que a estratégia de Defesa se integra à Política Nacional de desenvolvimento. E aí vem um ponto. É a capacidade do Brasil poder dizer não quando tiver que dizer não no contexto internacional. E, sem uma estrutura de Defesa, o país não terá condições de dizer não. Terá que se submeter, em determinados momentos, a determinados tipos de exigências. Daí porque a ligação da Estratégia Nacional de Defesa com a estratégia nacional do desenvolvimento e a sua... Esta é a motivadora daquela, e esta outra corresponde a uma proteção daquela.


Adiante. O Ministério da Defesa, que foi constituído no Governo Fernando Henrique Cardoso, há 10 anos atrás, ou seja, em 1999, pela Lei Complementar nº. 97, corresponde a coordenar o esforço integrado de defesa da soberania nacional e da garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem. Ou seja, a capacidade do Ministério da Defesa é a coordenação das ações que serão desenvolvidas pelas Forças Armadas. Ou seja, operação é assunto militar. Decisão da operação é assunto do poder civil. E esta é a grande, digamos, novidade, já que as grandes decisões sempre eram da área. Nós temos duas coisas distintas que precisam ficar claras.


Adiante. A base legal do instrumento é a Constituição, as Leis Complementares, um outro conjunto de leis, a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa, que condicionam alterações que nós vamos remeter, em agosto, para o Congresso em matéria de leis. Nós temos modificações a propor, na Lei Complementar 97, temos modificações a propor num outro conjunto de leis de organização do Ministério da Defesa, e ainda alterações que estamos realizando no Decreto que aprovou a Política Nacional de Defesa, a partir dos critérios da Estratégia Nacional de Defesa.


Adiante. E aqui eu queria... Queria fazer uma observação. Evidentemente, que isso aqui é uma montagem, porque o mundo não é à noite todo tempo. Eu queria chamar atenção dos senhores sobre a conjuntura internacional. E resolvi encontrar, então, essa montagem, que foi feita durante... Foi feita no Google, que é uma montagem do mundo à noite. E aqui os senhores vêem essas áreas, onde se consome energia. E aqui os senhores enxergam também os grandes vazios demográficos. Você tem vazios demográficos, que são esta parte aqui do Saara, este vazio demográfico, que corresponde à Amazônia, você tem o vazio demográfico da Austrália, tem o vazio demográfico dos desertos gelados da China, acima da Índia e também da Rússia, da hoje Rússia; esta região aqui do Azerbaijão etc. etc., e esta aqui o grande conceito.


 O que nós temos? Quais são os problemas que nós temos aqui? Nós temos quais são as concentrações populacionais nas áreas claras. O que tem lá dentro? Tem trabalho, tem riqueza, tem rotas comerciais que se concentram para essas regiões, tem miséria e tem energia, consumo e emissão de gás carbônico. 

Isso tudo é o mundo. Ou seja, aqui nós temos, nessas concentrações populacionais que estão iluminadas, a Europa, principalmente a Europa e esta área dos Estados Unidos principalmente, área leste dos Estados Unidos, mostra claramente umas áreas de grandes concentrações populacionais, vejam aqui a Índia. A Índia, a concentração populacional, a concentração populacional na China...


Agora, vejam bem, a China se ilumina nesta parte. Não se ilumina aqui, que é o grande interlã(F) chinês. Esses vazios, esses desertos correspondem a riquezas a serem exploradas. São desertos, são áreas com riquezas a serem exploradas. E aqui nós temos um problema nosso.

Olhem bem o Atlântico Sul. E olhem a linha Natal-Dakar. O estreito Natal-Dakar, onde você vê que as nossas riquezas se encontram aqui e isso tudo está desprotegido. Vocês... Eu terei a oportunidade de verificar a seguinte situação: Nesta margem, ou seja, aqui nós temos aquilo que chamam se as áreas jurisdicionais brasileiras, que nós vamos falar a seguir.


 Essas áreas judiciais brasileiras, você encontra também áreas judiciais dos países do oeste da África, os países Atlântico da África, começando por uma ponta da África do Sul, Namíbia, depois Angola, um pedacinho insignificante da República Popular do Congo, em seguida, vem Angola de novo, com aquele enclave de Cabinda, e aqui você vai subindo, toda a região da Costa do Marfim etc. etc.,  todo este ponto estratégico brutal, que é o Golfo da Guiné, onde nós temos, aqui neste ponto, a Ilha de São Tomé e Príncipe, que é  uma parte central, digamos, é a boca do Porto da Guiné e aqui tudo isso são regiões de circulação, de rotas marítimas brasileiras.


E esse é um problema que eu queria também examinar para os senhores, mostrando, com isso, a vulnerabilidade que nós temos no centro econômico brasileiro a partir do Atlântico, que esta é uma região que nós vamos examinar logo em seguida. Adiante. Com isso, eu mostro aos senhores que nós temos um mundo, a conjuntura internacional dinâmica, incerta e complexa.

Complexa em todos os seus conjuntos, incerta em seus futuros, ou seja, os cenários futuros são incertos e nós temos uma dinâmica muito forte. Agora, esta dinâmica é uma dinâmica que pode levar para frente, como pode trazer para trás, dependendo exatamente do tratamento que nós viermos a dar.


Adiante. Na conjuntura internacional, fala se de novas ameaças, que não são mais necessariamente as guerras convencionais, as guerras entre nações. Ou seja, talvez a última guerra convencional que nós tivemos foi a Guerra da Coréia e alguma coisa da Guerra do Vietnã.


Mas a grande guerra convencional que tivemos foi a Segunda Guerra Mundial. E, lembrem se, que a Segunda Guerra Mundial ensinou algo importante para os franceses. Os franceses não ouviram o General De Gaulle, no caso o Coronel De Gaulle na época, em que De Gaulle afirmava que a nova guerra, o conflito do futuro era o conflito do movimento. E a França, os generais franceses, com Petan(F), resolveram preparar se para a guerra do passado, e fizeram a linha Magineau, ao fazer pensando que a Segunda Guerra Mundial ia repetir o conflito da primeira guerra mundial, que era o conflito estacionário, que era o conflito de barricadas, de valas. E eles fizeram a linha Magineau. O que aconteceu? Os panzers do Exército Alemão, comandados por Von Ruthstead(F), circularam, em dois dias, a linha Magineau e acabou a França.


Subiram pela Bélgica... Os panzers de Ruthstead(F) subiram pela Bélgica e contornaram. Aí, mostraram o quê? Que havia algo de novo, numa guerra convencional. A guerra que tinham se preparado era a guerra do passado. E este é o grande risco do conservadorismo das doutrinas militares. Porque exatamente o risco da afirmação da repetição do passado. E a dificuldade, algumas vezes, do enfrentamento com o futuro. Então, as novas ameaças que estão sendo identificadas hoje, são táticas convencionais e irregulares.


Quando eu falo táticas irregulares, eu quero dizer guerrilha. Ou seja, você precisa ter soldados que sejam formados para os conflitos convencionais, mas fundamentalmente tenham qualidades de soldados com formação irregular. Ou seja, capazes de enfrentar conflitos irregulares.

Quero chamar atenção dos senhores do erro dos generais americanos em relação ao Iraque. A guerra convencional no Iraque foi ganha em dois dias. E estão perdendo a guerra irregular, por quê? Porque não tem formação e não tem estrutura para o enfrentamento dos conflitos irregulares. Está claro? Porque dois, três dias, acabaram com o conflito convencional. E depois? Depois não adiantou nada, por quê? Porque o conflito irregular significa uma mistura do conflitante com a população civil inocente. E nós temos que ter a capacidade... O soldado tem que ter a capacidade de distinguir essas situações.


Adiante. Conflitos urbanos, que são as novas ameaças, adiante. O espaço cibernético, que é a outra grande ameaça, que é a capacidade que nós temos de cegar o país em qualquer momento. Que é uma grande vulnerabilidade. Eu quero deixar claro aos senhores, por exemplo, de que o Brasil depende claramente do GPS no geodirecionamento. E qualquer mudança da atitude do satélite; o satélite está assim, faz uma viradinha no satélite, chama se alteração da atitude, cega o país. É por isso que o controle do espaço aéreo no Brasil é todo por radar de chão, controlado por nós. E nós não renunciamos aquela tentativa de fazer com que o controle do espaço aéreo seja feito a partir de radar. Porque se for feita a partir de radar, nós vamos ter problemas.


E hoje, no mundo, ainda não temos o controle de radar, por exemplo, no oceano. A partir... Agora, nesse caso, ficou muito claro, nesse acidente do Air France, a partir de uma distância de algumas milhas de Fernando de Noronha, esgota se o atingimento dos radares do Brasil no ar. A partir daí, o controle do espaço aéreo é feito por rádio, no mundo todo, inclusive no Atlântico Norte. Vá ver... Nós estamos, agora, caminhando...


A Força Aérea está a caminho exatamente para ter, no espaço internacional do Atlântico sul, nós termos o controle do espaço aéreo via radar. Mas só nele. Porque só poderíamos ter, no Brasil, se tivermos os nossos satélites controlando os nossos espaços, sob a nossa soberania. Adiante. Além, evidentemente, do espaço cibernético, diz respeito também à guerra cibernética, a cyberwar, que é algo de absoluta modernidade. E ainda essa situação das armas de destruição em massa.


Todas essas quatro novas ameaças são o foco da instabilidade no mundo de hoje. Adiante. E agora vamos ver a conjuntura sul americana. Eu fiz uma análise global; aqui vocês verifiquem esse mosaico sul americano, mostrando o ambiente estratégico da América do Sul, e aí nós temos... Vamos lá. Nós temos características desta região: Solução pacífica dos conflitos. O último conflito que tivemos... O último conflito que tivemos foi o conflito entre o Equador e o Peru. Esse foi um conflito que acabou... Deu uma guerra e acabou sendo solucionado através de arbitramento. E eu, casualmente, fui um dos árbitros.


Eu era Ministro do Supremo Tribunal e fui indicado pelos Estados Unidos, pelo Brasil e pela Argentina, que eram os garantes do acordo de 1949 para participar do grupo de elaboração de um laudo sobre a cordilheira de El Condor, na divisa entre o Peru e o Equador. E foi o último. O resto são soluções pacíficas de conflito e acabam sempre caminhando para isso.


Adiante. Segunda característica da América do Sul: Abundância de recursos naturais. Adiante. Terceira: Raízes históricas comuns, com a diferença fundamental entre a América hispânica e a América portuguesa. O que nós precisamos compreender com clareza, na nossa... Pelo menos é o entendimento nosso, é que esta América portuguesa imensa permanece unida, por quê? A causa básica e historicamente básica é o Tratado de Fontainebleau, entre Napoleão, Carlos IV e Miguel de Godoy.


Miguel de Godoy era o valido do Rei Carlos IV da Espanha, que faz a negociação com a França e divide Portugal; o sul de Portugal seria entregue a Miguel de Godoy; o centro de Portugal à França e o norte de Portugal ao sobrinho de Napoleão, que estava no reinado de Milão, estava no reinado da Itália. O que acontece com esse fato? Essa divisão acertada no Tratado de Fontainebleau, que se seguiu, subsequentemente, se seguiu à atitude tomada pelo Rei Carlos IV, que vai a Bayonne e entrega o poder, entrega a coroa espanhola para o irmão, para José Bonaparte, irmão de Napoleão, e passa o quê? A América espanhola fica, então, sob quem? Sob a coroa de um rei francês. E isso determinou o quê? Determinou que os líderes provinciais da América hispânica acabassem produzindo as suas autonomias. Afora disto, havia um interesse fundamental da Inglaterra de fazer com que o Rio da Prata, que está aqui, fosse internacionalizado.


 

Para possibilitar que a prata que vinha de Potosi, na Bolívia, pudesse circular por águas internacionais. Qual era a experiência que tinham os ingleses? O Rio Reno. O Rio Reno, que todos conhecem, grande parte dos senhores conhecem, tem castelos belíssimos à margem. E as pessoas se perguntam por que é que foram criados castelos? Porque cada barão cobrava pedágio de passagem de navios. Ou seja, dali, ele controlava a circulação sobre o Rio Reno e, naquele espaço correspondente a ele, ele cobrava um pedágio.


Os ingleses aqui precisavam internacionalizar o uso da prata para não ter a possibilidade de fazer com que pudessem os americanos cobrarem pedágio dos navios ingleses na demanda da prata boliviana para a Europa. Afora essa circunstância, o Brasil, a história foi diferente. Quando Carlos IV entrega a coroa a José Bonaparte e começa a pressão sobre Portugal, começa a idéia do deslocamento da família real portuguesa para o Brasil. E aí, embora... Digamos, as demoras de decisão do príncipe regente D. João, acabou decidindo vir para o Brasil em 1808, e aí ocorreu que as tropas de Junot, entrando em Lisboa, "ficaram a ver navios", que era exatamente a expressão que a gente usa até hoje, que ficaram exatamente a ver os navios da família real portuguesa indo embora.


 E aí significava o quê? A França não tinha como colocar o pé no país, no Brasil. Ela tinha colocado o pé nessa América. E qual era o problema de Napoleão? O problema de Napoleão era que eles haviam vendido para os Estados Unidos a Virgínia, e o Haiti havia se independentizado da França. E, portanto, o que aconteceu? A França não tinha nada na América. E ele precisava voltar o poder na América para se confrontar com os Estados Unidos, que era, digamos, a nação emergente. E, com isso, ele pretendia fazer o quê? Substituir o rei de Portugal por um rei francês, e aí tomar conta de toda a América, quer via Espanha, quer via Portugal. E aí o projeto falha quando o rei D. João VI, junto com a interditada rainha portuguesa vem para o Brasil. E aqui faz a União da grande pátria portuguesa.


E eu quero lembrar aos senhores o seguinte, o Brasil é mais largo aqui, a extensão do Brasil é maior aqui do que aqui. E isto aqui chama se Marquês de Pombal, 1750. Na década de 50, o Marquês de Pombal começou a empurrar o Brasil com a construção de Fortes, que ainda existem até hoje, fundamentalmente um deles em Roraima, que é o Forte príncipe da beira, que está aqui junto ao Guaporé... Rondônia, minto. Rondônia, junto ao Guaporé, perto de Guajará Mirim. Que é... Ali o Município é... Nessa região de Rondônia. Isto significa o quê? A expansão portuguesa...


 

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [pronunciamento fora do microfone].


 

SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Aqui. Tordesilhas era isso aqui. Tordesilhas era isso e nós empurramos tudo para cá. Isso tudo foi uma obra dos portugueses. Obra dos portugueses, vocês encontram todos aqueles Fortes que circulam e que vem até o Forte Coimbra, no Mato Grosso, em que os portugueses constroem o Forte na margem esquerda do Paraná, entrando na área da Bolívia, e que deu origem depois às pretensões paraguaias de querer anexar aquela área, dizendo que aquela área era naturalmente paraguaia porque estava à direita da... Era a margem direita do Rio Paraná. Mas isso é história comum. Mas isto mostra as nossas raízes em histórias comuns e a indeterminação. Agora, o fato foi que o império, o segundo império principalmente, D. Pedro II, é que conseguiu fazer com que isto aqui permanecesse unido.


 Lembrem se bem de que, quando houve a renúncia de Pedro I e Pedro I abdica em favor de seu filho, veio o período da menoridade. O período da menoridade foi o período mais confuso da história brasileira em termos dos autonomismos regionais. E esses autonomismos regionais deram origem àquilo que a gente chamava o golpe da maioridade, quando antecipa a maioridade de D. Pedro, ele poderia assumir o Governo com 18, antecipa se para 16 anos e ele assume o Governo e começa, então, o regresso, o movimento do regresso na história brasileira, que era a União Nacional, que estava sendo comprometida com a Revolução Farroupilha, com a Balaiada, com a Cabanada, enfim, com todas aquelas guerras que se deram aqueles conflitos que se deram no período da regência, e que mostrou a necessidade de um centralismo que D. Pedro II conseguiu fazer, com uma característica importante e que ainda se repetiu: D. Pedro não admitia que comandantes militares das forças nacionais fossem originários da região.


Os gaúchos eram comandados por cariocas, os gaúchos comandavam no nordeste... E assim circulavam, por quê? Porque estes comandantes militares não tinham nenhuma ligação histórica com as elites locais. E, portanto, não podiam levar as forças do Exército Nacional, as Forças Armadas Brasileiras, para o lado de alguma pretensão regionalista.


Adiante. Assimetrias regionais e sociais, o que é evidente. Nós temos assimetrias em toda a América, regionais e sociais, muito fortes, as assimetrias entre o Brasil e, por exemplo, o Suriname, entre o Brasil e a Guiana, a antiga Guiana inglesa, as assimetrias que ocorrem em relação aos progressos com o Paraguai etc.


 Adiante. Bolsões de insegurança urbana são uma característica comum nos grandes centros sul-americanos. Adiante. E elevado potencial agroindustrial que nós temos. Então, vocês vêem que nós temos coisas positivas e coisas negativas.


Adiante. E a baixa densidade demográfica, conforme nós vimos naquela... Naquela imagem à noite, mostrando que há um grande vazio na América do Sul, na parte correspondente à Amazônia e também na parte andina.


Adiante. E também aqui embaixo, nessa região aqui embaixo. Agora, observem bem, eu vou pegar aquele mesmo mapa, o mapa mundial, e mostrar para vocês o seguinte: a América do Sul tem, na conjuntura sul americana, 12% da superfície terrestre. São 21 milhões, 620 mil, 381 quilômetros quadrados. Tem 6% da população mundial. São 380 milhões, sendo que quase 200 milhões são no Brasil. Energia. É auto suficiente em energia. 25% das terras agricultáveis do mundo estão no Brasil, estão na América do Sul. E 23% das reservas de água doce do mundo estão na América do Sul. Ou seja, este é, digamos, a densidade da conjuntura americana em território, população e riqueza. E eu separei três: Energia, agricultura e água doce.


 Adiante. E agora vamos ver o Brasil. Eu queria chamar atenção dos senhores o seguinte, a superfície... São 8.5 milhões de quilômetros quadrados. Corresponde a 5.7% da extensão do mundo e é quinto país em extensão no mundo. E ele tem 47% do território da América do Sul.


Aqui estão as chamadas águas jurisdicionais brasileiras, este azul um pouco mais claro corresponde àquilo que nós vamos falar logo adiante, que sãos as 200 milhas, e este azul mais escuro é a disputa que estamos tendo agora na ONU para a extensão das águas jurisdicionais brasileiras até o bordo exterior da plataforma continental do Brasil, que faz todo esse conjunto. Então, nós temos duas áreas, uma na foz do Amazonas, outra no norte de Fortaleza, e essa extensão que fica no Rio Grande do Sul, essa parte relativa ao Rio Grande do Sul, a parte relativa a esta região aqui de São Paulo e Rio, aqui está São Pedro São Paulo, Fernando de Noronha, aqui a Trindade, que são as extensões brasileiras.


Adiante. A população, são 191 milhões; nós temos 3.18% da população mundial, é o quinto país do mundo em população e temos 50% da população da América do Sul. Adiante. Nós temos 12% da reserva de água doce do mundo, está no Brasil. 12%. E da reserva de água doce da América do Sul, nós temos 48%. Isso leia se: a Amazônia e o Aquífero Guarani nessa região aqui. Adiante. Terras agricultáveis: Nós temos 45% do nosso território, é agricultável.


E energia. Nós temos... E aqui vem um dado importante. Além da auto suficiência em energia, nós temos 46% da energia renovável e 54% da não renovável, que são os hidrocarbonetos. Observem que nós estamos mais ou menos iguais, em termos de energias renováveis e energias não renováveis. Porque aqui vem a ser o petróleo.


Adiante. E aqui eu queria mostrar aos senhores rapidamente a questão dos limites marítimos do nosso território. Aqui, nós temos a linha do mar, ou seja, a superfície do mar, e, aqui, temos a parte de terra, a plataforma.


 Adiante. Nós temos um traço da linha básica. Adiante. Nas 12 primeiros milhas, nós temos o chamado mar territorial, em que o Brasil tem soberania do subsolo marítimo, do solo marítimo, da coluna d'água e da superfície da água. Ou seja, ali quem controla é o país.


Adiante. Depois nós temos mais 12 milhas que compõem 24 milhas, que dá a zona contígua, cujo tratamento é similar, e depois temos a zona econômica exclusiva, que corresponde a 200 milhas da linha base.


Aqui, o Brasil tem soberania sobre o solo, o fundo marinho, o subsolo marinho e as riquezas nas águas marinhas, ou seja, peixes. Ou seja, é uma zona de controle exclusivo do Brasil. A circulação de navios não. Isso é outra coisa. Agora, pesca e exploração das riquezas existentes na coluna d'água e das riquezas do solo e subsolo, são tipicamente brasileiras. Adiante. E aqui vem a discussão que estamos travando, que é a extensão das águas jurisdicionais brasileiras até o bordo exterior da margem continental da plataforma, que leva até... O direito do mar estabelece o seguinte: Você pode estender, a chamada extensão da zona econômica exclusiva, você pode estender até 350 milhas, desde que isso coincida com o bordo exterior da plataforma continental. Se o bordo exterior da plataforma continental for anterior, termina antes. Perceberam? Agora, o tratamento jurídico dessa região aqui, que é a parte excedente às 200 milhas, nós não temos jurisdição e nem competem ao país as riquezas da coluna d'água. Competem ao país as riquezas do solo e do subsolo marítimo. Isto é o que é importante. Ou seja... E aqui vem o seguinte, para vocês terem uma idéia de importância, o posto... O poço Tupi, da PETROBRAS, está a 162 milhas. Mais ou menos aqui. Significa que está a 37 milhas, 38 milhas do final das 200 milhas.


Ora, se o poço é perfurado aqui, evidentemente que o petróleo se estende além. E aí você não poderia evitar que alguém pudesse explorar aqui nessa região. Daí porque a importância de um trabalho que começou no Governo Sarney, se estendeu o trabalho feito pela Marinha e pela PETROBRAS, que conhece o solo, e apresentamos esse trabalho para o fundo, para a Comissão de Limites Marítimos da ONU, ele já apresentou... Já apresentamos, eles mandaram um laudo e estamos refazendo algumas coisas.


Adiante. A partir daqui, é o alto mar. A partir daqui, começa aquilo que, em linguagem de direito do mar, corresponde à área. Quando os senhores ouvirem falar em área, é a parte além dos limites das águas jurisdicionais de algum país.


Adiante. O espaço aéreo internacional começa a partir das 12 milhas e o espaço aéreo nacional é dentro das 12 milhas. Então, o espaço aéreo não coincide com o espaço marítimo. Vamos deixar bem claro isso. O espaço aéreo nacional coincide com o final do mar territorial. A partir dali, é espaço aéreo internacional. Mas, a nossa zona econômica exclusiva vai além do espaço aéreo porque vai a 200 milhas. E a nossa, digamos, a nossa... A nossa soberania sobre o fundo marinho e o subsolo marinho vai A 150 milhas além das 200 milhas. Porque aqui nós temos tudo. Não só o subsolo e o solo, mas temos também a parte da coluna d'água.


 Adiante. E aqui eu queria mostrar aos senhores um dado relevante para mostrar um problema. Vejam, aqui é a linha das 200 milhas, correto? Aqui está o acréscimo correspondente ao trabalho que temos na ONU, aqui vem Trindade, Fernando de Noronha, São Pedro e São Paulo, e em frente de Fortaleza, nessa região, ele aumenta até chegar a essa divisa com a Guiana.


Aqui nós temos a divisa com as águas da Guiana e aqui a divisa com as águas com o Uruguai. Ou seja, a soberania, águas jurisdicionais brasileiras correspondem a quatro... Com esse acréscimo, elas crescem para 4.5 milhões de quilômetros quadrados, de águas jurisdicionais brasileiras no sentido de o subsolo e o solo e o fundo marinho e o subsolo marinho é de soberania nacional. Então, este acréscimo aqui, quais são as dúvidas que estão ocorrendo?


A Comissão da ONU havia impugnado este pedaço aqui, um pedacinho, um enclave junto a Trindade, acabou de dizer que estava equivocado e mantém dois enclaves, três enclaves, que não foram decididos e que nós estamos agora refazendo todo o trabalho, para demonstrar.


Um enclave é na divisa com a Guiana, junto à foz do Amazonas aqui, outro enclave é em frente de Fortaleza, com 191 mil quilômetros quadrados, 191 metros quadrados, e aqui na... Em frente dessa região do Rio Grande. A África, o Brasil fez... A Marinha Brasileira colaborou com a Namíbia, nesta região aqui, aqui está a Namíbia, para fazer... Apresentar a sua pretensão.


O Brasil está negociando com Angola para fazer com Angola também trabalhar, ajudar Angola na fixação da margem, desta zona toda. E eu, inclusive agora, fui duas vezes à África, conversei com os países africanos. Aqui nós temos a África do Sul, aqui está Namíbia, aqui está Angola, aqui está aquela pontinha da República Democrática do Congo, aqui tem o enclave de Namimba, de Angola, que ficou, depois da divisa com a República Democrática do Congo, e depois os demais países, da Guiné Bissau. E aqui se encontra a Ilha de Ascension, e aqui também temos depois as ilhas de língua portuguesa, sendo que a divisa, a zona de transição é Cabo Verde.


Cabo Verde é a transição do Mar do Norte e Mar do Sul. Queria chamar atenção dos senhores o seguinte: riquezas que se encontram dentro daquilo que eu estou chamando área, ou seja, nesta parte aqui, esta parte aqui tem riquezas, que são os nódulos polimetálicos, que estão no fundo do solo, os sulfetos polimetálicos, que vem da emergência do calor do fundo do mar, que sobem, considerando o centro da terra, e ainda as crostas cobaltíferas, que se encontram, essas crostas cobaltíferas, nessa região aqui. Isso aqui se chama a Cordilheira Meso Atlântica, que é exatamente a placa da separação dos continentes.


Quando houve a separação dos continentes, dizem os geólogos, o Brasil era grudado aqui, e aqui se formou esta Cordilheira Meso Atlântica. São Pedro e São Paulo nada mais é do que um pico que saiu na superfície da Cordilheira Meso Atlântica e que os portugueses asseguraram a soberania brasileira, nesta zona aqui. Nesta zona, você tem as chamadas crostas cobaltíferas, que são riquezas no fundo do mar, importantes, que podem ser exploradas.


Quem decide sobre a exploração dos fundos marinhos é uma Comissão de Fundos Marinhos da ONU, decorrente da Convenção do Direito do Mar. E aqui eu chamo atenção a esse ponto fundamental, é de que, nos levantamentos que tínhamos feito para a fixação da costa brasileira, nós encontramos o quê? Riquezas aqui, que isso aqui é chamado elevação do Rio Grande. Na frente do Rio Grande do Sul, você tem uma parte que se empacha, depois ela baixa, depois ela sobe. E aqui chega a ter uma profundidade que... Quanto mais ou menos a profundidade na... Da profundidade na elevação do Rio Grande? 600 metros. E aqui tem riquezas, tem nódulos polimetálicos e crostas cobaltíferas. Estão sendo pesquisadas pelos alemães e pelos russos.


 

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [pronunciamento fora do microfone].


 

SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Aqui chama se elevação do Rio Grande. Bem, agora, observem bem. Essa região tem riqueza; aqui, são quadrados que nós enunciamos quadrados com riquezas, ou seja, suscetíveis de concessão para a exploração por qualquer país; não precisa ser país costeiro, porque é área internacional. Quem faz a concessão é a Comissão de Fundos Marinhos da ONU. É feita a pesquisa, autorizada a pesquisa e depois faz-se a concessão para exploração, e a concessão para exploração é o seguinte, cada nódulo, cada módulo, minto, é um módulo de 10 quilômetros de altura e de largura, o que dá 100 quilômetros quadrados.


E um país pode pedir a concessão de até 25 módulos, o que dá 2500 quilômetros quadrados de exploração do fundo marinho. Ora, se você tem a exploração do fundo marinho que está aqui, evidentemente que você tem que ter algo na superfície, que são os navios, são... Digamos, as plataformas para a exploração.


No caso dos nódulos polimetálicos, já está regulado pela ONU, é uma espécie de aspirador. Grandes navios que jogam, no fundo do mar, umas alunas e essas colunas chupam os nódulos polimetálicos, que é mais ou menos parecido com os paletes da exploração de minério de ferro no Brasil, por exemplo, quando transforma em paletes, que são aqueles pequenininhos. É isso que está parado no fundo do mar. Tudo bem.


A questão básica que eu queria suscitar aos senhores é o seguinte, isto pode ser concedido a qualquer país do mundo. Já houve concessões disso no Pacífico. Ora, se é feita a concessão, e essa concessão abrange 50 anos, essa concessão importa também você ter, na superfície, no leito do mar, na superfície do mar, ter instalações, instalações que são permanentes e fixas.


Eu queria, então, que os senhores ouvissem, olhassem as riquezas que estão aqui, e eu mostro a nova... A outra imagem. E este aqui, senhores, são as linhas comerciais brasileiras. Linhas marítimas comerciais brasileiras.


Observem bem. Cruza por cima, cruza aqui, cruza aqui... Ou seja, há uma coincidência das linhas marítimas comerciais brasileiras, que exportam 92% das nossas commodities, coincidem com áreas de virtuais concessões futuras.


 A pergunta é a seguinte. Como é que faz? Se eu tenho uma certa linha de proa, do navio mercante, que me dá uma distância entre Salvador... Ou melhor, entre o Rio de Janeiro e Angola, e Luanda, e que, nesta linha reta, eu tenho uma distância de X milhas marítimas e milhas náuticas, se tiver algo no meio, quem desvia, quem sai do lugar? Aquilo que está fixo para explorar o fundo ou a linha marítima que tem que se deslocar? Isso significa que nós teríamos que deslocar a linha marítima, contornar a área da concessão, e isto importa o quê? Num aumento das milhas náuticas e, portanto, no aumento do custo. Quem paga? Isto é uma discussão que interessa brutalmente ao país.


Eu levei esta imagem toda... Eu levei num encontro em Luanda para mostrar aos africanos, que não sabiam de nada desse assunto, que nós íamos chegar atrasados nessa discussão. E que o Brasil, o Brasil, a Argentina e o Uruguai, ou seja, os países latino-americanos da costa, os atlânticos, teriam necessariamente de ter um entendimento estratégico com os países atlânticos da África. E aí eu propus uma conversa que fosse feita, não só pela comunidade de países da língua portuguesa, que importa em trazer aqui, com exceção de Moçambique, que está no Pacífico, aliás, está no Oceano Índico, os outros seriam do lado de cá. Mas conversei com o Ministro... Com o Ministro da Defesa da África do Sul, que não sabia nada dessa história; a Namíbia tomou conhecimento deste problema agora; Angola, o General Pahiama, que é o Ministro da Defesa de Angola, ficou surpreso com esse problema; suscitei esse problema com todos eles e suscitei também o problema básico de São Tomé e Príncipe, que é um hub fundamental para a distribuição das vias comerciais aéreas, com todo o Golfo da Guiné, que pega essa região aqui. Ou seja, esse é um tema que nós estamos tratando, e é um tema fundamental para a estratégica da presença do Brasil no mundo, porque nós não podemos ficar pensando que vamos só olhar para dentro. Nós temos que olhar pra fora.


Adiante. Isto foi 


 

SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Ministro, só interromper um pouquinho. Em que pé está essa decisão da ONU? Que fica na Jamaica, né? Que fica esse organismo?


 

SR. MINISTRO NELSON JOBIM: ONU já aceitou as objeções brasileiras em relação à Cordilheira de Trindade, ou seja, entendeu que Cordilheira de Trindade vem da costa brasileira, então apagou, mas ainda não tomou decisão sobre uma parcela que está junto à divisa com a Guiana; a parcela que está em frente a Fortaleza, que são 191 mil metros quadrados e também da parcela que está em frente do Rio Grande do Sul.


 Houve alguns problemas. Os uruguaios estavam fazendo seu levantamento isoladamente do Brasil. E os técnicos uruguaios, que os uruguaios contrataram para fazer o levantamento, eram técnicos alemães. Aí, a proposta alemã era inferior à proposta brasileira. Ou seja, o mar territorial, a área, a área do Uruguai terminaria antes da proposta brasileira, o que inviabilizava a proposta brasileira, porque evidentemente que a plataforma é contígua. E aí nós levamos... Tivemos uma conversa com o Ministro da Defesa, os nossos marinheiros foram para lá, o nosso pessoal da Marinha, os almirantes foram para lá e conseguimos, então, trazer a pretensão uruguaia, igualar com o Brasil.


Aqui não tem problema nenhum. Ou seja, o entendimento com os franceses na Guiana foi absolutamente tranquilo. Os guianos disseram: “Olha, nós fazemos o que o Brasil determinar”. E aí nós fizemos a pretensão guiana, a parte da Guiana estende se para cá e coincide com a parte do Brasil. Porque, se a parte da Guiana fizesse isso aqui, inviabilizava a pretensão brasileira, porque havia descoincidência. Era o que estava acontecendo aqui. Os uruguaios estavam levando sua extremidade aqui.


Não chegava a 350 milhas, chegava a 280 milhas. E aí agora, na conversa que tivemos, eles, então, estão estudando para estender e fazermos esta integração e trabalharmos em conjunto com povos uruguaios para as pretensões. É claro que, nesse conjunto de pretensões, tem coisas que são complicadas.


A Argentina é um país que tem pretensões territoriais na Antártida. Então, eles apresentaram, perante a Comissão, as suas pretensões de águas, dessas águas jurisdicionais argentinas. E apresentaram em relação à Antártica, em relação à Baía do Ameantado(F). Quem é a Baía do Ameantado(F)? É a baía em frente à estação brasileira, polar brasileira na Antártica. Mas, evidentemente, de que, como a Antártica, a questão territorial da Antártica só será decidida, abrir se á a discussão em 2049, evidentemente que essas pretensões manifestadas pela Argentina e pelo Chile em relação à Antártica, não serão objeto de exame por parte da Comissão, uma vez que ele não é considerado ali um país costeiro, porque a Antártica, conforme um tratado existente da Antártica, a Antártica é uma área internacional.


E eu quero lembrar os senhores que a Antártica é maior que o Brasil... A Antártica é maior que o Brasil e tem uma coluna de gelo média de 2,5 quilômetros de água doce, sendo que a maior profundidade é perto da base russa, mais ao sul, mais à parte nervosa, central da Antártica, que vai a 4.5 quilômetros de profundidade, extensão à coluna de gelo, e, embaixo da coluna de gelo, tem lagos. Ou seja, é a maior reserva de água doce do mundo porque, lá, não é água salgada.


Todo o mar, tanto é que os amigos que foram lá, tomaram uísque com gelo da Antártica, que evidentemente não eram salgados. Tudo isso, toda essa análise, digamos, é o pano de fundo para a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa. Não se justificava que o Brasil, com todas essas características que nós apresentamos a vocês, ficasse silente em relação à sua estrutura de Defesa.


Adiante. Evidente que eu não estou discutindo aqui os direitos subjetivos da nossa geração. Eu estou aqui discutindo os direitos subjetivos de gerações futuras, que é uma figura jurídica estranha, mas eu considero, não com um sentido de positivo, mas estamos discutindo direitos subjetivos das gerações futuras, que não a nossa. Porque isso não é para nós. Mas se nós não fizermos isto, lá adiante, eles não terão isto.


Adiante. E a elaboração da estratégia teve uma estruturação. Nós começamos, junto com o Ministro de Assuntos Estratégicos, Dr. Mangabeira Unger, trabalhamos intensamente junto às forças... Adiante. Junto às Forças Armadas, começou o trabalho numa discussão isolada das Forças Armadas, conversas com o Exército, com a Marinha e com a Aeronáutica, depois, fizemos um trabalho articulado entre os três.


Adiante. Fizemos uma discussão com o Congresso Nacional, na residência do Presidente da Câmara de então, onde foram os líderes do Congresso e também a Comissão de Defesa, organizada no Congresso Nacional, discutimos com os líderes do Congresso a apresentação disso, depois, fomos discutir dentro do Governo, com os outros Ministérios, por quê? Porque a Estratégia Nacional de Defesa não é algo do Ministério da Defesa, ela é transversal. Ela envolve uma série de situações que os senhores vão verificar que não são da competência, digamos, de gestão e administrativa, do Governo Federal. Aliás, do Ministério da Defesa. E, por último, levou se a estratégia de Defesa ao Conselho de Defesa Nacional. Nós entregamos a cópia desse documento que os senhores receberam, entregamos... Eu fiz uma exposição, além de uma conversa a todos eles, entregamos com antecedência; o Conselho de Defesa Nacional aprovou o texto da estratégia e esta é a composição do Conselho: o Presidente da República preside o conselho, o Vice Presidente, o Presidente da Câmara, do Senado, o Ministro da Justiça, da Defesa, Relações Exteriores, Planejamento, e os três comandantes de Forças. E a estratégia acabou sendo aprovada, então, por Decreto do Presidente, depois da aprovação do conselho. Quero advertir aos senhores que foi a primeira vez que o conselho de Defesa Nacional se reuniu, desde 1987.


Adiante. E aí eu quero chamar atenção que isso que está aí na frente dos senhores não é algo que seja um projeto setorial militar. Isto é um projeto nacional e de Estado. Não é algo exclusivamente da perspectiva militar, mas é algo que é um projeto nacional, de Estado, na perspectiva setorial da Defesa.


Adiante. Os eixos estruturantes que os senhores vão verificar são o seguinte: O primeiro eixo estruturante é a reorganização das Forças Armadas. A reorientação e a reorganização das Forças Armadas, quer quanto à sua locação etc., localização, instrumentação. Lembrando bem de que o grande tema, que às vezes nós discutíamos, e aí vem uma mea culpa política, e eu participei disso quando eu participava da Câmara, é que nós discutimos com os militares, Ibsen, os militares pediam dinheiro para equipamentos. Aí, nós dávamos 50% para equipamentos que eles tinham decidido comprar, da perspectiva deles, que não estava errado. Mas nós não tínhamos nenhuma participação na decisão de quais os equipamentos que eram necessários, porque nós não queríamos discutir o que é que as Forças Armadas queriam fazer. Porque nós virávamos as costas para esse assunto. Esse era um assunto que se alguém fosse tratar, era desprestigiado no Congresso e era desprestigiado na Academia.


Todos os estudiosos de estratégia de Defesa na Academia são desprestigiados. Ou seja, os colegas preferem estudar Heidegger, Kant e Sartre e fazer a recomposição dos livros e libraries, escrever tudo que os outros já escreveram, mas não querem discutir Forças Armadas, ou seja, não querem discutir o país. Querem mostrar que tem grandes conhecimentos para serem aceitos nos eixos e nos caminhos que nós temos na Europa.


Adiante. O segundo eixo estruturante era a reestruturação da indústria de Defesa, o que significava o seguinte: O poder civil examina as impostos de emprego. Diz: “Olha, para a decisão do Governo civil, nós vamos ter as seguintes hipóteses de emprego”. Para isso, eu preciso saber se as estruturas das forças hoje, Exército, Marinha e Aeronáutica, isoladamente, atendem às necessidades de hipótese de emprego, se a formação individual do soldado atende à hipótese de emprego e qual a modificação que precisa ser feita. E, por último, quais são os equipamentos necessários para o bom atendimento e o cumprimento da função determinada pelo poder civil. Diga se claramente, está posto aqui que nós temos uma... Um ponto fulcral, que é a subordinação das Forças Armadas ao poder civil democrático. Isto corresponde ao poder civil e o poder civil não fazia. Quem fazia eram os militares porque nós não queríamos tratar desse assunto.


Agora, quando se falou nesse problema de equipamento, surgiu o seguinte problema: como eu havia dito, no início, que há uma relação entre desenvolvimento e defesa, nós deixamos de ser, ou sustentamos a necessidade de abandonarmos a condição de compradores de oportunidade. Um determinado país, digamos, coloca de lado um determinado tipo de equipamentos, vende a troco de banana e a gente compra porque não temos.


O que foi estabelecido, como técnico, foi o seguinte, há os equipamentos das Forças Armadas, a necessidade de equipamentos, vincula se a estruturação da indústria nacional de Defesa. E não é admissível, senhores, não é admissível, daí porque um projeto que vai chegar, que é o projeto, digamos, de um tratamento diferenciado para a indústria nacional de Defesa, que nós venhamos a comprar, e temos hoje que fazê lo, de comprar fardamentos para as Forças Armadas, e temos que fazer da China, porque a China oferece menor preço. E, portanto, deixamos de desenvolver a indústria têxtil brasileira em favor de empregos na China. O mesmo se passa em relação a armamentos.


O tratamento de armamentos que se dá, que pode se dar ao Brasil, precisa ter uma diferenciação. Senão a gente não desenvolve. E aí o que a gente está fazendo? A gente está exportando emprego, Senador. Por quê? Porque temos que comprar milhões de equipamentos na China, quando poderíamos desenvolvê la no Brasil. E daí, então... Aliás, estou dando um exemplo, coisa banal. Sapato e coturno é a mesma coisa. Os chineses oferecem coturno a um terço do preço do coturno brasileiro. Claro que dura um oitavo de tempo menos. Mas isso o TCU não considera. Então, o que nós precisamos fazer? Precisamos reestruturar a indústria de Defesa e alterar sua Legislação. O Deputado Zarattini, da Câmara, já fez uma série de alterações à lei 8666, e eu quero estabelecer uma Legislação especial do tratamento disso, sob a seguinte condição: Transferência de tecnologia é regra do jogo. Ou seja, o Brasil não se oferece, e nas discussões que tivemos com os franceses, com os americanos, com os russos, com israelenses, com os indianos e com os italianos, que vieram correndo conversar com o Ministro da Defesa e com o Ministro da... Com o Secretário... O Ministro Mangabeira Unger, sobre esses assuntos, todos eles queriam vender coisas. Não há possibilidade.


Só há uma possibilidade: nós compramos coisas produzidas no Brasil. Façam uma aliança com empresas brasileiras. E é isso que estamos fazendo com os helicópteros; estamos comprando 51 helicópteros franceses, mais modernos; o HC 735, produzido no Brasil, pela Helibras, com a transferência de tecnologia Helibras, transformando a Helibras como uma plataforma de vendas de exportação para a América do Sul. É isso que estamos fazendo com a questão dos submarinos franceses, submarinos que estamos negociando com a França.


 E é isso estamos discutindo com o FX, ou seja, os novos FX, que deverão ser... A nossa frota de aviões começa a ficar obsolescente em 2015 até 2025. Nesse período, nós precisamos substituí los. E a substituição importa o quê? Brasil.


Eu quero lembrar aos senhores de que, quando as maluquices, na época, eram consideradas maluquices, do Brigadeiro de Montenegro na criação da EMBRAER e na criação de toda aquela estruturação do ITA e do CTA e todo mundo dizia que era maluco, e quando fizemos o Bandeirante, depois fizemos o Brasília... Aí o Brasil faz um acordo com a Itália, do N... do A1, e aí a EMBRAER dá um salto tecnológico imenso, por quê? Porque construímos no Brasil um subsônico, que é o MX, que se encontra no centro do país, que é Santa Maria da Boca do Monte.  Ou seja, está tudo lá, os MX, os M1 estão sediados em Santa Maria da Boca do Monte, que evidentemente, é o centro do país. Por motivos óbvios. Não é São Borja.


Há o terceiro eixo, que é a composição dos efetivos das Forças Armadas. Qual é a discussão da composição dos efetivos das Forças Armadas? A questão básica é a seguinte, e eu sei que existem propostas de emendas constitucionais que estão tramitando no sentido de acabarmos com o serviço militar obrigatório.


A meditação que eu coloco aos senhores, sem afirmação nenhuma, é a seguinte: Não ter serviço militar obrigatório significa descolar as Forças Armadas da nação porque os seus efetivos não são efetivos que vem da nação. São profissionais. E a pergunta é a seguinte: Nós queremos Forças Armadas pagas para defender o Brasil pela outra parte de brasileiros? Ou queremos que as Forças Armadas tenham um balanceamento entre profissionais e integração com a nação? A solução dada no Brasil sempre foi usar as Forças Armadas como grande nivelador republicano. E eu quero dar um exemplo a vocês, de experiência pessoal minha, na década de 50, na década de 60, as Forças Armadas eram, no Rio Grande do Sul, uma área de ensino da língua portuguesa. Não era isso, Ibsen? Porque lá se falava utsrich(F), schuap(F), rockduait(F) e se falava também o vêneto. E só vinham a aprender português quando vinham servir.


E sempre foi... As Forças Armadas, a característica das Forças Armadas e do serviço militar obrigatório foi dupla, foi o grande nivelador republicano, em que você tem condições de ter qualquer tipo de classe social ascendendo dentro das Forças Armadas e fazendo com que as Forças Armadas se liguem à nação, e não se liguem a um projeto individual de um personagem que pretende exercer aquela tarefa. Esse é o tema que divide.


 Eu não quero chamar as Forças Armadas profissionais de que sejam Forças Armadas de... Daquele tipo que se usa na África. Mas o fato é de que seriam Forças Armadas descoladas do país, porque não tem gente alimentando lá dentro que venha do país. E se os senhores percorrerem as formações, as formaturas que se realizam em na AMAN, nas Agulhas Negras, forças que... Realizações... Formaturas que se fazem em Piracicaba ou na Escola Naval, vão verificar a mistura de classes sociais. E isso chama-se nivelamento republicano. Perderemos isso se o serviço for meramente um serviço, exclusivamente um serviço facultativo. E aí você vai comprar. Você tem que comprar soldados. É isso que a gente quer? É necessário termos profissionais tendo em vista especialização. Mas a base do recruta, vamos comprar? Como é que vamos fazer com os pelotões da Amazônia? A Amazônia tem 32 mil soldados, a Amazônia. 80% desses soldados são índios. O Inácio vai querer servir em Querari, na divisa com a Colômbia ou na Cabeça do Cachorro, na goela da Cabeça do Cachorro, em Renite(F)? Essa em Querari, está na Cabeça do Cachorro, portanto, já aceitou.


Adiante. Setores estratégicos que nós consideramos. Aqui eu mostro a transversalidade.


Adiante. O espacial, o cibernético e o nuclear. Estes são setores estratégicos da Defesa Nacional, mas que são, digamos, transversais a outros Ministérios. Essa temática hoje, basicamente, é tratada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. E, no nuclear, por exemplo, nós temos três eixos no nuclear. Nós temos o eixo de Defesa, que é a propulsão do submarino nuclear da armada; nós temos o eixo de energia, que o mesmo, o mesmo reator que produz, que faz a propulsão do submarino é um reator que produz energia elétrica, e ainda temos o terceiro setor, que são os fármacos, ou seja, os impostos para uso na agricultura e na medicina.


O cibernético a mesma coisa e o espacial mais, que significa o quê? A capacidade autônoma nacional do monitoramento do seu território. E todo o sistema de comunicação ser por via espacial. Ou seja, via satélite. Mas os senhores querem alugar satélites dos outros ou não? Ou os senhores acham que temos capacidade de dissuasão, se as nossas comunicações vão depender de alugarmos uma linha no satélite americano ou no satélite russo ou no satélite francês? Ou precisamos ter o nosso satélite?


Adiante. Capacitações operacionais. Vamos lá. O trinômio que nós estabelecemos é o seguinte. Vejam, estrategicamente, depois de examinar esta imensidão de território, de espaços, de recursos, a decisão que foi tomada é o seguinte: o primeiro item é nós apostarmos no monitoramento-controle do território e das águas jurisdicionais, seguida de mobilidade, ou seja, feito... Sendo feito o monitoramento e identificado um problema, nós precisamos ter mobilidade. Daqui é que nós estamos apostando no projeto da EMBRAER do KC-390, que é um avião de transporte, produzido... Projetado pela EMBRAER, para 19 toneladas. Ele entra na faixa do Hércules 130. Só que é feio pra burro. A EMBRAER queria fazer um negócio bonitinho, mas os nossos aviadores fizeram especificações para um avião de 19 toneladas, conseguir decolar e pousar numa pista de 1300 metros. E ainda ser...


 

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [pronunciamento fora do microfone].


 

SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Não. O Hércules tem 19 mil toneladas. Só que não tem... Não é jato. Primeiro, não é jato. É turbo hélice. Este é jato, com a mesma capacidade do Hércules, mas uma mobilidade imensa. E aí a mobilidade é fundamental, porque...


Adiante. Porque a mobilidade leva presença. Então, veja, o trinômio que nós decidimos é esse: Monitoramento-controle, mobilidade e presença. A presença decorre da mobilidade, e a necessidade da mobilidade decorre do monitoramento. Porque presença nós não podíamos botar presença em primeiro lugar porque é impossível estar presente em todos os lugares. Então, nós temos que ter uma realocação topográfica ou geográfica das forças e dos seus grandes centros para também estabelecer esta linha aqui. Evidente que se o monitoramento é uma necessidade, o satélite se torna uma necessidade, correto? Se a mobilidade é o segundo elemento, consequente do monitoramento, o deslocamento se torna uma necessidade. E, portanto, os instrumentos para isso. KC-390, produção nacional. Nada de coisa estrangeira, para quê? Para termos a presença dos elementos dos soldados no momento que for necessário. E aqui está, joga aqui, não só o KC-390, como também os helicópteros. Para quê? E quando eu falo monitoramento controle, não estou falando em conflito só. Estou falando em problemas humanitários.


Ocorre um problema na... Em Santa Catarina, você precisa ter uma capacidade de deslocamento de helicópteros que tenham capacidade de transportar pessoas. E os helicópteros que nós estamos trabalhando são helicópteros para 32 pessoas ou 32 soldados armados.


Adiante. As diretrizes dessa estratégia que os senhores têm na mão se compõem de cinco blocos. O primeiro deles é a dissuasão. Primeiro. Dissuadir a concentração de forças; mobilização, assegurar a capacidade dissuasória operacional, porque se não tiver mobilidade, não adianta nada. Terceiro, mobilidade estratégica, ou seja, pronta resposta e ação unificada, ou seja, ação unificada das forças; não significa mais ações singulares das forças.
Adiante. Priorizar a região amazônica como um grande centro. Lembrem se daquele vazio demográfico da Amazônia e um projeto de desenvolvimento sustentável da Amazônia, que é absolutamente necessário. Eu tenho absoluta convicção, depois de ter visitado todos os postos de fronteira da Amazônia e ter visitado a Amazônia, em todos os seus lugares, é o seguinte, de duas, uma: Ou nós damos uma solução para aquela população se desenvolver ou empurramos aquela população para a criminalidade. Ou seja, nós temos que ter um projeto nacional para a Amazônia e não um projeto importado da Europa para a Amazônia. Ou seja, precisamos ter uma forma de desenvolvimento da Amazônia. Se não quiserem, se a decisão dos senhores for não desenvolver a Amazônia, vamos tirar aquela população de lá. E vamos deixar, então, para um grande divertimento de europeus e americanos. Deixar um jardim botânico para os outros. E aí vamos expulsar aquela população toda de lá. Adiante. E estruturação. Vejam, a estruturação do potencial estratégico é em torno da capacitação nacional. O Brasil não tem inimigos.
 O Brasil precisa ter a capacitação nacional de ter uma presença e dizer não. Adiante. E o combatente, ou seja, o soldado tem que ter flexibilidade, adaptabilidade, audácia e ação em rede. Essa ação em rede depende de comunicações. E essa flexibilidade é o quê? É ter preparo para o conflito convencional e ter o preparo para o conflito assimétrico. Veja se o Haiti, onde você tem preparo para o convencional e o preparo para o conflito assimétrico urbano.
Adiante. E o militar brasileiro, a qualificação do militar é qualificação em termos intelectuais somado à rusticidade. Ou seja, capacidade de aguentar regiões como, por exemplo, na Amazônia, em que você chega a ter 35 graus Celsius, 98 graus de umidade, e mosquito para todos os gostos.
Adiante. Articulação e emprego conjunto é a segunda grande diretriz. Trinômio: Monitoramento, controle e mobilidade e presença. Tudo isso chama se articulação. Adiante. Rever a composição dos efetivos e a otimização dos empregos dos recursos humanos. Ou seja, reexaminar esse negócio todo, que eram decisões isoladas das forças.
 Adiante. Preparação para missões de garantia da lei e da ordem, e aqui tem um tema que vou trazer à discussão dos senhores, que é o estatuto jurídico de uma tropa quando estiver operando em garantia da lei e da ordem, que não pode ser um estatuto comum; eu quero lembrar que, no final de 1994, em 95, eu assumi o Ministério da Justiça no Governo Fernando Henrique Cardoso, e nós suspendemos uma operação que havia sido determinada em 94, no Rio de Janeiro. Lembram se disso? Das tropas subirem o morro em operações GLO. O que restou? N processos individuais para os soldados, por quê? Porque o soldado chegou no barracão, abriu a porta do barracão, não tinha mandado de busca e apreensão... Por quê? Porque você não tem o estatuto próprio. E a questão é saber. Querem usar as tropas para a garantia da lei e da ordem? Vamos ver qual é o estatuto. Porque não adianta pensar em ter que usá las sem ter o estatuto. Há expertise para isso? Há.
 O Brasil tem uma expertise no Haiti demonstrada. O Senador Heráclito Fortes visitou o Haiti e ainda ficou... Parou lá no BRABAT. Ou seja, ele não ficou no hotel. O Senador foi parar no contêiner das tropas no quartel no BRABAT brasileiro. E lá... Mas lá, o que acontece? Lá, o soldado brasileiro está sob o estatuto da ONU. No Brasil, não tem estatuto nenhum. Temos que discutir esse assunto.
Adiante. Capacidade de concentração e desconcentração de forças com rapidez, o que importa em mobilidade, ou seja, você concentra e desconcentra. Adiante. Unificação doutrinária e estratégia operacional das forças. Aqui é o seguinte: O Estado maior de Defesa se transforma em Estado maior conjunto das Forças Armadas.
E que terá uma junta presidida por este, pelo chefe do Estado maior conjunto às Forças Armadas, que será oficial de quatro estrelas de maior hierarquia e integrarão essa junta os chefes dos Estados maiores das forças singulares. Aí você começa, então, a operar não mais nas operações combinadas, que é a linguagem de hoje, para caminharmos para as operações conjuntas.
Adiante. Reposicionar geograficamente as forças, e aqui surge essa outra figura aqui, que é o Estado maior conjunto regional. Cada região terá um Estado maior conjunto, que será presidido por um dos oficiais e que será integrado pelos chefes dos Estados maiores conjuntos das forças locais, das brigadas da região, para você ter um trabalho conjunto de fixação de estratégia.
Adiante. Adensar a presença das forças na fronteira; nós temos uma coisa curiosa, as nossas forças, os nossos problemas, digamos, as nossas necessidades estão a oeste e a locação das nossas forças está a leste.
Adiante. E desenvolver a capacidade logística, principalmente na Amazônia. Ou seja, a logística é a capacidade de apresentar soluções, de levar pessoas. Porque não adianta você abrir um posto de fronteira se você não tem condições de levar alimento, não tem condições de reposicionar, não tem condições de estabelecer uma linha de suprimento, que é exatamente a mobilização, a mobilidade, a logística que assegura essa mobilidade.
Adiante. Flexibilidade do combate, e aqui vem os predicados de forças não convencionais. Se os senhores... E um dia eu convidaria os senhores para visitar o CIG, o Centro de Formação de Soldados de Selva, em Manaus, para ver o que significa a flexibilidade em combate. Ou seja, a capacidade que tem individual o soldado amazônico para trabalhar. Eu levei a visitar essa região o Almirante Mullen, que é o Comandante do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas Americanas, e ele ficou estarrecido com o que viu, em termos de capacidade do soldado de selva brasileiro, e da formação que se faz naquela região. Os americanos mandaram, uns anos atrás, 15 mariners para fazer treinamento, e, uma semana depois, voltaram todos doentes, com febre, com isso e com aquilo, porque não tinham o mínimo de capacidade de conviver com aquele ambiente.
Adiante. E manter serviço militar obrigatório, que é a minha tese pessoal, e os senhores viram, eu coloquei o tema e também anuncio a posição pessoal, inclusive mencionada na estratégia, de manter o serviço militar obrigatório como um grande nivelador republicano e integrador das forças ao país.
Adiante. A terceira diretriz é Ciência e Tecnologia. Capacidade de monitoramento aéreo, marítimo e terrestre. Ou seja, para isso... Adiante. Fortalecimento, portanto, dos setores espacial, cibernético e nuclear, para efeito desse monitoramento. Adiante. Indústria nacional e autonomia tecnológica de Defesa. Ou seja, não vamos mais discutir preço. Vamos discutir preço, evidente. Mas o preço não é a condição da negociação. A primeira condição da negociação é a transferência de tecnologia e o entendimento com empresas locais. É o que se passa na negociação dos helicópteros, o que está se passando com a negociação dos submarinos, porque o arrasto tecnológico disso tudo conduz a uma criação de uma indústria muito forte e de pesquisa.
Adiante. Relações internacionais. Estimular a integração da América do Sul foi o trabalho que eu desenvolvi na criação do conselho de Defesa sul americano, que é exatamente fazer que nós tenhamos uma doutrina de Defesa comum naquilo que for comum. A América tem três grandes vertentes: A vertente amazônica, a vertente andina e a vertente platina. O Brasil participa de duas delas. Único país que participa das três é a Bolívia, que participa da andina, participa da platina, com o charco no Paraguai e com a amazônica no Brasil. E, portanto, nós precisamos ter uma discussão sobre essa situação, inclusive levando à integração das bases industriais de Defesa para fortalecimento do subcontinente, e para que o subcontinente tenha uma voz única em questões de Defesa nos grandes encontros internacionais.
Adiante. Ampliação da capacidade de busca e salvamento. Os senhores viram o trabalho da Marinha e da Aeronáutica no caso do Airbus da Air France 447. Isto é uma responsabilidade do Brasil numa grande região internacional, que é a chamada região do Atlântico, o ACC. O Atlântico não está em águas brasileiras, mas, nos acordos internacionais, é da responsabilidade do Brasil o ACC Atlântico. E aquela busca... Aquelas buscas de salvamento, as buscas que fizemos naquela região foram todas elas de alta qualificação, e precisamos aumentar a nossa capacidade de fazê los. Daí nós vamos utilizar, não só os navios costeiros de maior capacidade, como também utilizarmos os P3, os aviões P3, de monitoramento, que estão sendo produzidos agora, nesse momento, na Espanha, pela Airbus Military ou pela CASA Military. Essa CASA está, digamos, colocando todo o equipamento de monitoramento e sensoriamento nesses visões; são aviões de 12 horas de autonomia com reabastecimento em vôo. Tem a capacidade de se deslocar por todo o litoral.
Adiante. Preparação para as operações de manutenção da paz da ONU, onde nós temos um Centro Militar da Marinha e da Aeronáutica no Rio de Janeiro. Adiante. E aqui está toda a mistura. Ou seja, a Estratégia Nacional de Defesa envolve, no mínimo, este conjunto de Ministérios: Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Fazenda, Indústria e Comércio, Planejamento, Assuntos Estratégicos, Educação, Ministério da Saúde, Transporte e Exteriores. Eu não falei na Educação, mas eu quero lembrar a vocês que uma das decisões é a integração dos institutos de pesquisa das Forças Armadas entre si e com as Universidades, que são fundamentais para o desenvolvimento.
Adiante. A política é a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa com a fixação das estratégias setoriais nos Ministérios. O Decreto do Sr. Presidente da República determinou que, na elaboração das estratégias setoriais de cada Ministério, fossem considerados os itens estabelecidos na Estratégia Nacional de Defesa, e o Ministro da Defesa e o Ministério da Defesa fiscalizam isso com atenção.
Adiante. E aqui eu queria colocar a vocês o território brasileiro e dar um exemplo. Aqui, em branco, estão os distritos navais. Aqui está a esquadra, que está no Rio de Janeiro. Faremos uma nova base de submarinos nessa região. Faremos uma segunda esquadra nessa região. Ainda não decidido aonde, mas mais próximo possível à foz do Rio Amazonas, que é a grande entrada brasileira, ou seja, não se justifica termos uma esquadra somente no Rio, que hoje... E, lembrem se, que a esquadra brasileira foi confinada por Floriano Peixoto no Rio de Janeiro, por causa dos conflitos com a República; nós queremos criar uma segunda esquadra, mas não uma segunda esquadra nessa região do norte e nordeste. Adiante. Novos batalhões de operações ribeirinhas da Marinha, em azul. Nessa região, aqui em Belém, nessa região de Manaus, e aqui na região da divisa com a Bolívia.
 Adiante. Sistema de gerenciamento da Amazônia Azul. É isso que a gente pretende fazer. Ou seja, satélites... Os satélites terão como centro nervoso este aqui, e esse centro nervoso se comunica com toda a esquadra e se comunica com os P3, que estão aqui, e isso tudo é integrado. E protegendo as nossas riquezas na Amazônia Azul, que é exatamente esta região da... Dos 4.5 milhões de quilômetros quadrados. Aqui temos o satélite na região sul, aqui os CINDACTAs todos, o espaço aéreo está todo controlado, é outro assunto, mas aqui estou mostrando a vocês o sistema de gerenciamento que seria atribuído à Marinha nessa linha.
Adiante. Exército. Pelotões de fronteira. Esses pelotões de fronteira, precisamos ter um satélite que integre, em rede, os pelotões de fronteira e que deveremos aumentar os pelotões de fronteira em 23 mais. Ou seja, vamos criar mais pelotões de fronteira do que existe hoje para assegurar a presença. Porque, lá na Amazônia, é necessária a presença de pelotões. Os pelotões são em torno de 64 homens que ficam estabelecidos, os senhores conhecem alguns deles. Precisamos aumentar essa região está rarefeita, e aí criaremos brigadas que estão aqui. Essas brigadas, todas referenciadas ao satélite via essa situação, e essas brigadas é que fariam toda a articulação da mobilidade necessária. Com o quê? Com os aviões CASA, com os aviões KC-390 e com os helicópteros. E aqui vocês observem também os pelotões já na região dos descampados do sul. Essa região aqui é uma região de mata e aqui começa a zona de transição. Então, você tem aqui toda essa zona de transição e o Exército, então, tem brigadas que se colocam com destacamentos nessas pontas aqui.
 ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [pronunciamento fora do microfone].
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Tudo. Reserva indígena... O problema de reserva indígena... Eu quero deixar bem claro, reserva indígena é propriedade do país; não é propriedade de índios. Os índios não são proprietários; eles tem usufruto. E agora, inclusive esse assunto já está resolvido, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que diz o seguinte, não há necessidade nenhuma de permissões de qualquer natureza para o estabelecimento. E o Presidente da República determinou mais, por Decreto, que fossem estabelecidos, em todas as terras indígenas situadas na região de fronteira, ou seja, na faixa dos 150 quilômetros, um pelotão de Defesa. Não tem importância. Isso é o de menos. Adiante. Aqui vem a Aeronáutica. Aqui temos as bases e destacamentos existentes. Aqui temos as unidades de caça. E vejam que nós vamos privilegiar, nessa região da Amazônia, a unidade de caça.
Adiante. As unidades rotativas de aviões e de helicóptero; esta aqui para o auxílio nesta região e esses helicópteros aqui percorrendo essa região toda aqui, aqui com a divisa. Unidades de patrulha do SAR, ou seja, salvamento, Salvador seria o ponto fundamental porque você sobe e desce com facilidade, considerando a linha dos P3 como base fundamental para essas unidades de patrulha do SAR, que seria Porto Alegre, Salvador e Belém. Adiante. Reconhecimento, controle e alarme. Essas regiões aqui. Teríamos todos esses pontos brancos.
 Adiante. Companhia de artilharias antiaéreas. Com essa aqui, com deslocamento, e unidades de transporte e... Vejam aqui. Nessas zonas todas que vocês encontram, nessas zonas aqui. Adiante. E o controle do espaço aéreo, com os azuis. Adiante. Agora vou tentar fazer uma conjunção. Esse é um plano de 25 anos. Sendo isto aqui, é o nó gorgio da questão. Ou seja, sem isto aqui, os senhores cegam a possibilidade disso aqui se integrar. Isso chamam se os satélites geoestacionários brasileiros, que são vitais. Porque, se os senhores cortarem isto aqui, cortem esse troço aqui, você perde a capacidade de operação em rede. E aí você está cego, completamente cego. E aí a questão é saber o seguinte, vamos alugar dos Estados Unidos, dos russos, um canal? Ou vamos ter o nosso satélite, para nós decidirmos a sua destinação?
Adiante. Eu encerraria a parte relativa à estratégia de Defesa, provocativamente lembrando De Gaulle. O De Gaulle conseguiu fazer com que a França, ocupada, não fosse tratada, nem pelos americanos e nem pelos ingleses como terra, como área de ocupação quando da recuperação. Lembrem se disso: Churchill e Roosevelt queriam considerar o território francês como área de ocupação das forças aliadas. E quando eles chegaram, não avisaram o General De Gaulle do dia “D”, ocultaram do General De Gaulle o dia “D’, mas o General De Gaulle intuiu; quando os americanos chegaram às vilas francesas, encontraram quem? Os Prefeitos da França Livre e diz: “Aqui quem vai comandar são os Prefeitos das forças livres. E aí, o que aconteceu? Muda a concepção. Porque o quê? Os americanos tinham... Roosevelt já tinha determinado quem seriam os comandantes militares civis que usariam as Prefeituras francesas de quem seriam. Quando chegaram no local, pum, se dão de cara com franceses das franças livres comandando a Prefeitura, e deu confusão. E aí o De Gaulle: “De jeito nenhum, isso aqui não é terra de ocupação, isso aqui é a França”. Essa é a expressão de De Gaulle: “Mentes e armas adequadas são os verdadeiros impulsionadores da paz e da economia de uma nação realmente comprometida com seu povo”. Ponto.
Essa é a minha exposição, que eu queria fazer rapidamente, sobre a Estratégia Nacional de Defesa e agora falaria rapidamente também, com a gentileza de vocês, sobre o CLA, sobre o Centro de Lançamento de Alcântara, que está vinculado, seriamente vinculado, à estratégia nacional, conforme eu já demonstrei aos senhores.
Peço licença ao senhor Presidente para já prosseguir nisto por causa do tempo. Vamos lá. Para falar no CLA, nós temos as áreas de aplicação das atividades de um programa espacial. É isso que se trata.
Vamos adiante. Comunicação, coleta de dados, difusão de informações, sensoriamento remoto, meteorologia, climatologia, oceanografia, pesquisa científica, navegação aérea. Tudo isto se vincula a um programa espacial. Ou seja, estes elementos em amarelo são dependentes da existência de um programa espacial autônomo. Adiante. Astronomia e Defesa. Defesa foi demonstrada. Então, vejam que a questão espacial ela é multidisciplinar. Ela é transversal. Ela tem o elemento de Defesa, mas tem todos esses outros elementos que não estão necessariamente ligados à Defesa, como é o caso da meteorologia, climatologia, oceanografia etc.
Adiante. Principais centros de operação no mundo. Do que se trata? Essa a minha tentativa de análise. Nós temos 15 centros no mundo. No Brasil, nos Estados Unidos, na comunidade européia, Israel, Rússia, Índia, China e Japão. São centros de lançamento. E aqui está o centro do Brasil, em Alcântara, e aqui está Curu. A melhor localização terrestre é exatamente a de Alcântara. Aqui está Equador. Os satélites ou são satélites polares ou são satélites equatoriais. Ou eles circulam no sentido polar ou no sentido equatorial. Quanto mais próximo do Equador, muito mais barata é a alocação dessa situação. Por exemplo, aqui, Baikur, na Rússia. A distância do Equador é imensa. Para os russos mandarem um satélite polar ou um satélite equatorial, eles têm que percorrer essa distância. O Brasil tem só isso aqui. Nós estamos a três graus. De três a seis graus do Equador. A nossa alocação em Alcântara, no Maranhão.
 Adiante. Seguimentos básicos para obter autonomia na área espacial. Vamos lá. Nós precisamos de um centro de lançamento qualificado, precisamos de lançadores operacionalmente disponíveis... Tudo tem que ser nacional. Próprios ou em parceria, inclusive com estrangeiros, mas sempre com o controle nacional, e condições de produzir os seus próprios. Isso são os elementos básicos para nós termos uma autonomia na área espacial.
Adiante. E o Programa Espacial Brasileiro, as consequências do Programa Espacial Brasileiro. Indução de inovação, capacitação e compatibilidade da indústria nacional, porque isso você tem pesquisa que certos tipos de pesquisa só quem faz é o Estado, porque são pesquisas de alta tecnologia. O setor privado não faz pesquisa de alta tecnologia porque tem que prestar contas aos seus acionistas e dar resultados. Já o país pode fazer isso.
Adiante. Conhecimento e domínio de suas riquezas minerais e biodiversidade, que é consequência de um programa espacial porque você começa a enxergar o país. Lembrem se, quando nós, em 1995, começamos o projeto SIVAM, que acendeu a luz na Amazônia, que a Amazônia não se enxergava nada na Amazônia. Foi exatamente através da introdução do projeto SIVAM, a partir de 95, que a Amazônia passou a ser, digamos, controlada no seu espaço aéreo. Provimento de serviços e produtos da sociedade. E a dimensão geopolítica de um país continental. Isto são as consequências de um Programa Espacial Brasileiro.
Adiante. O Programa Nacional de Atividades Espaciais é controlado pela Agência Espacial Brasileira, que é ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. E aqui temos o veículo lançador, o satélite e o Centro de Lançamento de Alcântara, numa visão inicial, que eu logo mostrei. Adiante. Situação atual do programa espacial brasileiro. Vamos lá. Foguetes, sondagem e tecnologia dominada. Foguetes e sondagem nós temos já a tecnologia dominada. Os lançadores... Está em desenvolvimento pelo CTA da Aeronáutica. Eu, inclusive, fui, digamos, ao primeiro ensaio em relação ao tubo de lançamento de combustível sólido, realizado lá em São José dos Campos. Centro de lançamento, barreira do inferno e, somente para foguete de sondagem, e o Centro de Lançamento de Alcântara incompleto, e que é vital.
 Adiante. Programa Espacial, agora vamos ao CLA, o Centro de Lançamento de Atlântica. Eu quero mostrar as vantagens comparativas deste centro de Alcântara.
 ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [pronunciamento fora do microfone].
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM: No Maranhão. É isso que V. Exa. queria ouvir? Eu digo, de Alcântara, no Maranhão.
Adiante. Aqui, vejam, olhem só os raios... Os ângulos que são abrangíveis pelos centros de lançamento existentes no mundo, e vejam o que acontece com o centro de lançamento no Brasil. É comparável com este aqui. Este aqui está distante do Equador e em bruta temperatura de 40 graus negativos. Ou seja, não existe nenhum centro de lançamento com todo este ângulo de abrangência. Então, você tem a capacidade de lançar satélites polares, satélites equatoriais e ainda, geoestacionários, com baixíssimo custo, considerando a distância que tem que percorrer para essa situação.
Adiante. Segurança no vôo. Economia de até 30% no lançamento de cargas úteis. Redução dos prêmios de seguros. Localização privilegiada por essas razões. Amplo cone de lançamento... Olhem lá. Observem bem o cone de lançamento do Centro de Alcântara em relação aos demais. Se compara com este da Rússia. Só com a diferença da distância em relação ao Equador.
Adiante. E vejam aqui: Condições climáticas regulares definidas, veja a capacidade do cone. É uma loucura. Condições climáticas regulares, baixa densidade demográfica da região e acesso por via terrestre, aérea ou marítima. Ou seja, é uma área acessível de qualquer forma. E a área para a ampliação de novos sítios. E ainda tem capacidade de implantação de novos sítios.
Adiante. Agora vou ao projeto do CLA. Adiante. Esta aqui, observem bem, senhores, isto aqui, eu pediria ao Inácio, que conhece mais a região do que a gente, aqui nós estamos naquela ponta de Alcântara. Aqui está Alcântara. Vamos lá. Adiante. Isto aqui foi a decisão tomada em 1983, em que o Centro de Lançamento de Alcântara ficaria com toda esta ponta aqui, com 62 mil hectares. E aqui nós teríamos, então, os vários pontos de lançamento. Lembrando bem que cada base de lançamento precisa ter um raio de... Três ou cinco quilômetros?
 ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Três quilômetros.
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Três quilômetros. Um raio de três quilômetros, ele não pode ter nada próximo por causa de segurança. São as regras internacionais. E aí a destinação, em 1983, era nós termos 62 mil hectares. Adiante. Adiante. O território. Aí, ocorreu o seguinte: Em 1991, houve... Ainda não resolvido, houve o relatório antropológico dizendo que essa área era quilombo e atribuiria aos quilombolas, aos que chamariam quilombola, 78 mil hectares, ou seja, e o CLA, que inicialmente estava previsto para 62 mil hectares, o CLA viu se reduzido de toda essa zona aqui, que está tracejada, que foi abrangida pelo relatório. Reduzindo o CLA, de 62 mil para 8713 hectares. Ainda mantendo essa área, 543 hectares, da Agência Espacial Brasileira. Aliás, Agência Energética Brasileira. Vamos lá. Esta zona aqui era o CLA. Isto aqui é que o relatório antropológico atribuiria ao território quilombola, suprimindo esta região aqui, 78, pegaria e abrangendo esta parte aqui da região. E a cidade de Alcântara fica aqui.
Adiante. Esta é a área original. Adiante. Cyclone Space. Quando o Brasil fez o acordo com a Ucrânia sobre o lançamento no modelo russo da Cyclone Space... É o seguinte. A tecnologia americana de lançamento é na vertical. A tecnologia russa é na horizontal. Ou seja, eles carregam e depois fazem assim. Tem um elevador que levanta. A Ucrânia, depois da dissolução da União Soviética, ela acabou herdando toda a tecnologia de lançamento porque, na época da antiga União Soviética, era a região usada pela União Soviética para a tecnologia de lançamentos. O Brasil fez um acordo com a Cyclone Space para a construção de uma área de lançamento aqui. O Presidente dessa Comissão... O Presidente dessa empresa binacional, decorrente do tratado internacional, é o professor Dr. Roberto Amaral, que é Presidente... Foi Ministro de Ciência e Tecnologia. O problema se complicou porque, com essa história da situação dos quilombolas, não havia jeito de você conseguir construir a base. Então, eu negociei com a Cyclone Space, e cedi, cedemos, no CLA, um pedaço para a Cyclone Space. Ficou essa ponta aqui cedida para a Cyclone Space desenvolver, durante um período de tempo X, que abrange todo o período do tratado, que vai 20, 30 anos, a base de lançamento da ciclone Space.
Adiante. Agora, vejam bem, o que nós temos aqui é o seguinte, e eu quero confessar aos senhores, e queria chamar atenção dos senhores, o seguinte. O Ministro da Defesa, o Ministério da Defesa está propondo que o CLA não fique reduzido a 8.713 hectares, mas abranja esta ponta aqui. E estou propondo ao Governo de que 11.287 hectares sejam atribuídos ao CLA. Aqui tem dois mil habitantes, nesta região, e ficaria, para a área quilombola 66 mil, 713 hectares para 1.800 habitantes. Nós traríamos esses dois mil habitantes para cá e teríamos 3.800 habitantes para distribuir em toda essa região. Sendo que aqui tem uma baía, é mar, e aqui embaixo é zona. Ou seja, a pretensão do Ministério da Defesa é que esta ponta aqui seja atribuída ao CLA. Nós teríamos 11 mil com oito. Ficaríamos com 18. E deixaríamos... Ficariam 66 mil para os 2.800 habitantes dessa região dos quilombolas. Quando... Vejam, quando nós estabelecemos o CLA nesta região, nós tivemos... Tínhamos habitantes ali naquela região. E vou mostrar aos senhores isso.
Adiante. Adiante. Os benefícios do CLA, do CLA expandido. Porque o CLA, como está, vai ficar com três bases de lançamento. Se nós fizermos a extensão em cima, nós teremos base de lançamento em toda aquela costa, perceberam? Que poderemos chegar a 15 bases de lançamento, dentro do futuro. Ou seja, de três limitados pelo CLA de hoje, nós chegaríamos a 15. Ou seja, com isso, nós incluiríamos o Brasil no fechado circo de países lançadores. Segundo, nós teríamos um meio de atendimento para os satélites brasileiros, geraríamos produtos de elevado nível tecnológico e alto valor agregado, com [ininteligível] DOFs extraordinários. Geraríamos emprego industrial porque todos os habitantes da região seriam, acabariam trabalhando nessa região. Redução da importação de tecnologia, aumento da capacidade de mobilização, produção e Defesa, oferta de serviço de lançamento ao mercado internacional e poderíamos, inclusive, em vez de os russos lançarem seus satélites lá naquela região, comprariam o lançamento de satélites aqui no Brasil. E nós, então, colocaríamos em órbita os satélites, usando nossas bases de lançamento. Isso se nós pudermos ter 15. Se tiver três, não vai atender nem a nossa necessidade.
Adiante. Fonte de receita complementar para investimentos no programa espacial, com a locação desses espaços, e eu vou mostrar para vocês os êxitos de curu. Curu é na Guiana Francesa, fica próximo a... Próximo àquela região, fica mais ao norte. Em 20 anos o crescimento da população de Curu passou de 600 habitantes para 25 mil habitantes. Gerou empregos diretos e indiretos...
Adiante. Os investimentos na região foram de três bilhões de dólares, responsável hoje por 35% do PIB da Guiana Francesa, exatamente por causa dos lançamentos.
Adiante. E a receita anual de Curu, com os lançamentos, são 600 milhões de dólares. Adiante. A situação geral e a atual hoje. Vamos lá. Aqui está o CLA, alguns dos senhores visitaram. Há o setor de comando e controle, Castelo D'água, refeitório, portaria, almoxarifado, subestação, garagem, centro técnico, que é esta zona aqui, que é extraordinária.
Adiante. Aqui temos a região ainda o setor, o heliponto, antenas de telemedidas, radar de proximidade e meteorologia.
Adiante. Setor... Subestação, setor de lançamento, casa-mata e aqui vem todos os elementos, Castelo d'água, heliponto, antena anemométrica.
Adiante. Estação do Sítio da Raposa, que é também naquela região, Estação de Microondas, heliponto, radar de precisão, subestação... Tudo isso citado naquela região de oito mil hectares. Adiante. E estação do INPE, para o visor e setor de controle de satélite, que é a estação do INPE, para a questão meteorológica. Dados estatísticos até maio de 2009. Nós tínhamos 67 operações, veículos lançadores, o Brasil 355 e outros países 83... Desses veículos lançadores.
Adiante. Capacidade operacional, foguetes de sondagem, com propelentes sólidos e veículos lançadores, em fase de retomada e reconstrução da plataforma. Face àquela explosão que houve na plataforma. E agora nós voltamos a trabalhar com os propelentes sólidos e com os veículos lançadores, que vão trabalhar naquela plataforma. Adiante. E a capacitação atual. Operações com veículos da classe.
Adiante. Foguetes de sondagem... Adiante. E pequenos lançadores de satélite VLS1, em fase de retomada a reconstrução da plataforma do VLS para nós crescermos a nossa capacidade até chegarmos ao VLS6, que é o lançamento mais alto, em termos de satélites.
Adiante. Implantação... E vejam o que aconteceu quando nós implantamos o CLA, nos oito mil hectares que restaram. Transferência da população se deu da seguinte forma. Na primeira fase, que foi 1986, foram transferidas 112 famílias e 521 habitantes, e criamos estas agrovilas.  Espera, Cajueiro, Ponte Seca, Peptal e Só assim. E aqui está o número de famílias que foram assentadas.
Adiante. Na segunda fase, 87, novembro de 87 a dezembro de 88, nós fizemos o assentamento, a transferência de 200 famílias, com 822 habitantes, para Marudá e Peru, que eram duas agrovilas construídas pela Força Aérea. Adiante. Isto é o que existia. Aqui estava uma das áreas, Peru e aqui estão as casas. Isto aqui foi o atual, construído pela Força Aérea. Ou seja, tiramos a população... A população saiu dessas condições habitacionais para essas condições habitacionais.
Adiante. Aqui tem algumas coisas: lavanderia, ponto de ônibus. Aqui, numa visita que fiz com o comandante Saito para toda a região, andei a pé por toda essa zona, aqui, uma escola, cantina da escola, tudo isso mantido pela Força Aérea. Adiante. Tribuna de festas, telefone comunitário, posto de saúde, posto de saúde.
 Adiante. Residências: Os setores de moradia que foram construídos, nas agrovilas. Aqui outro setor de moradia. E aqui, vejam, começou a expansão. Começou a mudar a qualidade, na expansão, começou a alterar se a qualidade. Voltou ao pau a pique. Lá naquela ponta lá. Senhores, eu pus para os senhores um problema. Não há... Não há posição ainda do Governo, há divergências e discussões internas, mas a minha posição, já exposta ao Presidente da República, é no sentido da expansão do CLA. Nós não podemos perder aquela expansão, aquela ponta do CLA para que o CLA possa ter, no mínimo, 15 bases de lançamento. E nós estaríamos jogando pela janela o melhor ponto do mundo de lançamento de satélites para ficarmos reduzidos a três, sendo que um deles em cooperação com a Ucrânia. Nós temos condições tecnológicas... Claro, eu não estou falando na nossa geração. Eu estou falando de que se esse espaço for atribuído a uma finalidade que não esta, não será recuperável nunca. E aí nós estaríamos perdendo a possibilidade da inclusão dentro de um quadro.
É uma matéria discutível, é uma questão, digamos, que parte de pressupostos, o que interessa ao país. Quem pode avaliar isso são exatamente os representantes do povo, e, no caso específico, os representantes dos Estados que estão no Senado. Aliás, eu faço um registro, se os senhores me permitirem, de verificar, com lamentos, toda essa crise que está se passando dentro do Senado; eu espero que os Srs. Senadores tenham a lucidez de saber que os senhores não estão tratando de biografias individuais, estão tratando com o país. E quero lembrar com os senhores também, pelo menos fazer uma referência aos senhores que o Presidente Sarney conseguiu algo extraordinário, que foi a grande transição democrática do período autoritário, quando sucedeu... Quando assumiu a Presidência da República. Ou seja, isto não é uma história que se construiu ou que se fez; é uma história que se realizou. E nós temos que levar em conta que todas as soluções que se dão são soluções que têm a ver, não a interesses imediatos individuais, mas sim interesse de uma grande instituição democrática. Ou seja, e o Senado, tanto o Senado como a Câmara, são grandes instituições democráticas. Quero dizer aos senhores que assisto, antigo Parlamentar, com certa... Com inquietação, o que se passa nessa discussão midiática em relação ao Senado. O Senado compõe a sua... Os seus problemas e resolva suas dificuldades, mas não admito intervenção de hipótese alguma.
Intervenção não é a regra democrática que possa gerir a lucidez necessária dos Srs. Senadores para resolver um problema que não é um problema de hoje, que é um problema de ontem, que é um problema que o Ibsen e eu conhecemos em 1987, e antes, em 1982. Se tivermos que mudar, se é para mudar as regras, que mudem-se as regras. Mas não se debitem essas regras a um personagem. Considerando ou tendo como perspectiva virtuais disputas de 2010. O que tem que se ter em vista é o que está em jogo não é a eleição e nem a biografia individual dos senhores. É exatamente a consistência do sistema democrático. Obrigado, Presidente.
SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Obrigado, Ministro.[palmas]Quero agradecer ao Ministro Nelson Jobim. Nós temos cinco Senadores inscritos. Eu queria... O Ministro tem que se ausentar, tem que viajar, já explicou anteriormente, tem que ir a São Paulo, e nós temos ainda a aposição do retrato do Senador Heráclito Fortes. De maneira que eu queria propor aos Senadores que nós tivéssemos o limite máximo de dois minutos para cada intervenção. Vou até me basear um pouco na questão do Parlamento da Suécia, que são oito minutos para o pronunciamento do parlamentar improrrogável, e dois minutos improrrogáveis para os apartes ou debates. Nós não precisamos ser tão rígidos, mas que nós possamos aqui, nessa situação especial, que nós possamos ter dois minutos. Vou cronometrar.
Queria ainda registrar as presenças dos Deputados que nos honram com sua presença aqui, Deputado Albano Franco, Emanuel Fernandes, Rodrigo Rollemberg, Ribamar Alves, Cláudio Cajado e Domingos Dutra. Então, o primeiro inscrito aqui é o Senador Mozarildo Cavalcanti, que é um dos autores do Requerimento, e Senador Augusto. Então, Senador Augusto primeiro, e depois Senador Mozarildo. Senador Augusto, com a palavra, por favor, dois minutos.
 SENADOR AUGUSTO BOTELHO (PT-RR): Sr. Presidente, Sr. Ministro... Sr. Ministro Nelson Jobim, esse Requerimento... Esse Requerimento nós fizemos justamente em virtude da divulgação de que o nosso Centro de Lançamentos estava sendo pressionado, espremido por essa situação de quilombola. Nós somos de Roraima. Já temos aquele problema das confusões das áreas indígenas, que são mais ou menos a situação dos quilombolas. E nos preocupou muito porque nós sabemos do potencial de Alcântara em relação ao lançamento de foguetes, principalmente a economia de 30% de combustível. E do futuro que representa esse ponto estratégico. E agora, com esse... Esta Estratégia Nacional de Defesa, ficou mais clara a necessidade de termos nossos satélites. Então, nós temos que desenvolver a nossa indústria, o nosso conhecimento de lançamento de satélites. E eu vi, fiquei com medo de acontecer—[soa a campainha]
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Já passou o primeiro. Agora o segundo--
 SENADOR AUGUSTO BOTELHO (PT-RR): Encerro já. Encerro já, já. Que acontecesse o que aconteceu lá em Roraima, que no caso dos arrozeiros, foi na quinta expansão da área indígena, que chegaram os arrozeiros e findaram colocando eles pra fora. Quilombola precisa ser homologada também pelo Presidente. Então, eu provoquei essa discussão para nós tomarmos providências para evitar que acontecesse o que aconteceu lá em Roraima recentemente, de colocarem a base de Alcântara pra fora e lá não vai ter a Guiana para o pessoal se abrigar. Pode ser até que tenha, como nossos arrozeiros fizeram e estão indo para a Guiana. E parabéns pela... Por esse plano de Estratégia Nacional de Defesa e que está muito bem elaborado e que realmente nós estamos pensando nas futuras gerações. Nós temos que trabalhar pensando no futuro do nosso país.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Obrigado, Senador Botelho. Foi um minuto e 50 segundos. Senador Mozarildo Cavalcanti e depois nós vamos ouvir ainda o Senador Tuma, e aí o Ministro responde. Aí temos ainda Senador Suplicy e Senador Heráclito.
 SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI (PTB-RR): Presidente.
 DEPUTADO RIBAMAR ALVES (PSB-MA): Presidente, por favor. Eu queria pedir... Desculpe, só pedir o seguinte. É que eu vou estar agora com o Embaixador da Ucrânia, vai estar comigo agora, no meu gabinete, onze e meia, para discutir justamente essa questão. Eu sou Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do nosso Programa Espacial de Alcântara. Eu queria pedir, depois do Senador, eu poderia fazer a minha fala.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Está bem.
 SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI (PTB-RR): Sr. Ministro, eu quero dizer da minha satisfação de ter ouvido a explanação de V. Exa., atendendo a Requerimento do Senador Augusto Botelho e meu, principalmente com relação à Estratégia Nacional de Defesa, me chamou atenção, principalmente como Presidente da Subcomissão Permanente desta Comissão da Amazônia e da faixa de fronteira, a colocação da prioridade da Amazônia nessa estratégia, e, no caso da Amazônia, a necessidade da presença das Forças Armadas lá, porque, realmente, pode ser que outras áreas do território nacional a presença seja até relativamente colocada em terceiro lugar depois do monitoramento, depois da mobilidade. Mas, na Amazônia, realmente a presença é fundamental.
 E eu fiquei feliz de ouvir isso de V. Exa. porque, como diz no ditado popular, “o olho do dono é que engorda o boi”. E, no nosso caso, o olho do dono é que vai defender aquelas fronteiras. [soa a campainha].Então, eu fiquei muito satisfeito com isso, quero dizer que, com relação à Alcântara, eu acho que nós temos que, sem perder de vista o direito dos quilombolas, indígenas etc., o projeto de nação está acima das etnias e nós não podemos pensar que não haja espaço para atender os quilombolas adequadamente. Finalmente, eu não poderia deixar de comentar a crise do Senado. V. Exa. foi muito feliz. Até quero falar aqui como médico, não é porque nós estamos atravessando uma dificuldade, uma... Uma crise, que nós temos que perder de vista a importância maior da instituição para a democracia. Então, eu tenho certeza que nós vamos encontrar, com esta Mesa, que já está adotando inúmeras providências, as saídas adequadas para que o Senado supere a crise. Então, quero cumprimentá lo e dizer da minha satisfação, posso dizer, até com permissão do Presidente, que considero que V. Exa. falou também para a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira desta Comissão.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Obrigado. Senador Romeu Tuma.
 SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Primeiramente, eu queria cumprimentar o Ministro Jobim pela brilhante palestra que aqui desenvolveu. Inclusive, dando uma aula de geografia econômica do Brasil, dentro do quadro atual internacional. Eu fiz várias anotações para meu conhecimento. Alguns fatos que o senhor relatou como importantes, eu tenho que usar nas palestras que farei sobre Segurança Pública porque, quando V. Exa. diz duas coisas: segurança junto à população, não analisa o fato, mas a percepção. É uma verdade porque o sofrimento da população é a percepção do perigo que ele corre, não do fato que ocorreu com o vizinho. Acho que isto é importante. E outro que me chamou atenção, o perigo do conservadorismo na logística dos conflitos. Ações convencionais e irregulares. A polícia age sempre com ações convencionais no combate ao crime organizado. E é surpreendida pelas ações irregulares do crime organizado. E também o direito do mar, a exploração dos direitos do mar, que a ONU tem permanentemente uma Comissão que analisa isto, e com a possibilidade de recuperação dos arsenais de Marinha, que o Brasil tinha uma construção naval de primeira linha, eu acho que tem uma importância vital essa proposta do Presidente Lula, desse desenvolvimento, inclusive do arsenal de Marinha, que por várias vezes lá estive, e ela nunca parou de pesquisar e buscar, através de uma unidade como a USP, o desenvolvimento de tecnologia e principalmente a construção de um submarino nuclear. Eu acho que está estourando, gostaria de reclamar que o senhor fizesse uma briga para a PETROBRAS pagar os royalties da Marinha para poder comprar toda a necessidade e a gente encurtar o projeto que se possa verificar que, ao nosso tempo ainda, se realizem alguns dos sonhos que o senhor nos mostrou aqui. Obrigado.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Obrigado. Então, com a palavra, o Ministro Nelson Jobim.
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Srs. Senadores, eu agradeço ao Senador Augusto Botelho sobre as suas observações. Eu creio que a questão... A questão quilombola é distinta da questão indígena. Inclusive, há uma ação direta de inconstitucionalidade, a ser decidida em agosto, sobre a forma pelo qual... Se é possível se fazer a demarcação de áreas quilombolas no mesmo modelo da demarcação indígena ou se precisa de lei especial. Essa matéria vai ser objeto de discussão judicial. Agora, eu não estou discutindo a parte judicial, estou botando a questão de razoabilidade.
Nós temos dois mil habitantes naquela ponta, que eu apresentei aos senhores, que, hoje, estaria incluído no relatório quilombola. Eu mostrei aos senhores o que foi feito pela Força Aérea na implantação do CLA, retirada daquelas... A transferência daqueles habitantes da zona do CLA para agrovilas modernas, com ótimas condições habitacionais, com água, com telefone, e a proposta que estou levando ao Presidente é exatamente dar esse mesmo tratamento a essas duas mil pessoas que ocupam a ponta. São duas mil pessoas que poderiam se locar numa área de 62 mil hectares, junto a mais 1800. A questão é saber qual é o custo/benefício. E aí nós teríamos a possibilidade de termos 15 bases de lançamento, no melhor ponto que Deus deu ao país. O que é que vale mais? Ninguém sai perdendo. Sairá perdendo o Brasil se não conseguir fazer essa extensão, porque essas duas mil pessoas sairiam ganhando, considerando as possibilidades de ter uma área habitacional, uma agrovila com absolutas condições, e mesmo porque aqueles que são pescadores se deslocam para o outro lado, que também é área de pescaria. E não há dificuldade de fazer isso. A questão agora de convencimento. Eu não quero é discutir a questão da perspectiva ideológica porque esses problemas são muito ideologizados. E não só ideologizados, são internacionalizados. Evidentemente que a alguém não interessa que o Brasil seja a maior base de lançamento de satélites do mundo. Não vamos ser ingênuos. Bem, segundo lugar, o Deputado Mozarildo... Aliás, Senador Mozarildo, muito obrigado pelas suas observações. Realmente, a Estratégia Nacional de Defesa, quando fala na Amazônia, inverte. A presença dos pelotões é necessária e que são presenças de monitoramento. Monitoramento se dá por baixo das árvores. Os P3, os aviões que estamos trabalhando agora, construindo junto com a CASA, e eu estive agora na Espanha para isso, lá em Sevilha, os P3 tem dispositivo de sensoriamento, que vão abaixo das folhas, através de sensoriamento por temperatura, que são extraordinários os aviões.
Mas precisamos ter a presença na [ininteligível].E eu quero dizer à V. Exa. que, não obstante eu estar, há um ano e meio, no Ministério da Defesa, eu já visitei todos os pelotões de fronteira e os destacamentos de fronteira no Brasil, desde a Guiana Francesa até o Chuí, no Rio Grande do Sul, para olhar aquela história do “olho que engorda...” , para ver as coisas in loco e saber o que temos que fazer, qual é o tipo de defesa que precisamos ter. E estou entusiasmado, realmente entusiasmado com isso. Agora, evidentemente que isso não é plano para a minha geração ou para a nossa geração. Isso é um plano que tem uma perspectiva de 30 anos. Agora, um dia tem que começar. Acontece que muitos de nós achamos que precisamos ser nós os heróis do nosso tempo. E só queremos fazer coisa que realizamos no nosso tempo. O que for realizado no futuro não interessa. Porque, no futuro, todos estaremos mortos. Não é o nosso caso. A responsabilidade de nossa geração é exatamente essa.
Em relação à estratégia, ela se elaborou na perspectiva civil, ou seja, dessa estrutura, com absoluta participação dos militares e sem nenhuma indignação dos militares de que os civis estivessem discutindo esse assunto. Eu mesmo me surpreendi porque eu nunca tinha tratado disso. Não conhecia nada nesse assunto. Aí tive que estudar. E tive colaborações extraordinárias de militares, e aí conheci os institutos de pesquisa que os militares dispõem, e é uma coisa extraordinária.
O Instituto Militar de Engenharia no Rio de Janeiro é o maior centro de matemática, um dos grandes centros de matemática do mundo. O Instituto Tecnológico da Aeronáutica, situado no Centro, no CTA da Aeronáutica, em São José dos Campos, é um grande centro de formação de técnicos, de engenheiros. E as pesquisas que se fazem no CTA na Aeronáutica são pesquisas de altíssima, altíssimo ponto de pesquisa e de altura e de altitude em termos de avanço tecnológico.
Em relação à questão do Senado, é a minha observação. Ou seja, os senhores sabem que eu sou amigo do Presidente Sarney. Respeito o Presidente Sarney em toda a sua extensão. E acho que não se pode, digamos, tributar a uma pessoa aquilo que é uma ocorrência de vários anos. E se os senhores renunciarem a capacidade dos senhores saberem gerir as suas crises, deixando que os outros façam a pauta dos senhores, os senhores estarão desonrando o voto que tiveram.
Em relação ao nosso Senador Tuma, efetivamente, o problema é a doutrina, a questão da doutrina dos conflitos convencionais, e o senhor falou na área de segurança, que é exatamente... Aí o senhor se referia às polícias militares, ou seja, às capacidades de operações convencionais das polícias militares vis-à-vis um crime organizado altamente tecnologizado(F), que é um problema que tem que ser enfrentado nessa linha. Em relação ao mar, é a análise que eu fiz ao Presidente da República mostrando o problema que temos. E fui à ONU para conversar com o chefe, aliás, minto, o Presidente da Comissão de Fundos Marinhos esteve, eu conversei... Os Fundos Marinhos, que faz a concessão dos submarinos, esteve aqui no Brasil, tive uma longa discussão com eles, mostrando a seguinte situação, isso é um problema do Brasil. E não é um problema do Brasil, é um problema estratégico. O Brasil/África. Ou seja, problema do Atlântico sul. E que nós precisamos discutir com os países atlânticos da África e com países atlânticos do Brasil uma linha política estratégica de posição em relação aos organismos internacionais, senão, chegamos tarde. E, por último, em relação à questão da PETROBRAS, eu quero dizer o seguinte. Não cobre da PETROBRAS. Não é a PETROBRAS que não paga. Paga. É o Ministério da Fazenda que contingencia. Então, a culpa não é da PETROBRAS, não entro nesse assunto da PETROBRAS, ela paga direitinho os royalties. Só que o Ministério da Fazenda não repassa os royalties para a Marinha.
 SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Mas eu queria só dizer que eu fui o relator da autorização do P3. Foi a primeira vez que eu ouvi falar sobre a Amazônia Azul. O comando da Aeronáutica fez uma exposição e mostrou a importância dessa vigilância da plataforma marítima brasileira.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Obrigado. Vamos só... Rapidamente agora, Senador Suplicy, eu quero só explicar, nesse batalhão de fronteira, eu tive oportunidade de ir num lá Maturacá, me chamou a atenção que o cacique reclamou foi de que o orelhão não estava funcionando. O orelhão da Telemar já está funcionando? [risos] Senador Suplicy.
 SENADOR EDUARDO SUPLICY (PT-SP): Sr. Presidente Senador Eduardo Azeredo, como o Deputado Ribamar Alves 
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Dois minutos só, viu, Senador Suplicy?
 SENADOR EDUARDO SUPLICY (PT-SP): Sim.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): O deputado quer sair.
 SENADOR EDUARDO SUPLICY (PT-SP): Eu gostaria de ceder a ordem--
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Está bom. Então, Deputado Ribamar, mais dois minutos também.
 SENADOR EDUARDO SUPLICY (PT-SP): --em função de ele ser do Maranhão e estudioso do assunto.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Ótimo. Dois minutos, Deputado.
 DEPUTADO RIBAMAR ALVES (PSB-MA): Obrigado, Senador Suplicy. Quero referir aqui ao nosso querido Nelson Jobim, Ministro da Defesa, nosso Senador Eduardo Azeredo. Primeiro parabenizar o nosso Ministro pela bela exposição sobre a Estratégia Nacional de Defesa e principalmente pelo seu senso nacionalista. Isso nos orgulha muito saber que temos um Ministro nacionalista, que quer as coisas do Brasil acontecendo com os brasileiros.
Eu gostaria de me referir especificamente à questão de Alcântara. Nós criamos, na Câmara Federal, uma frente parlamentar em Defesa do CLA. Sou do PSB, do partido do Roberto Amaral, que é o Vice Presidente nacional do partido, estive recentemente na Ucrânia, onde discutimos bastante, e está avançando bastante essa questão da interação da Agência Espacial Brasileira com as comunidades quilombolas, comunidades nativas de Alcântara.
O que ocorreu, no passado, espero que não se repita agora. É que, apesar das agrovilas, houve um choque cultural muito grande. Se deu espaço para se morar, mas não as condições de viver. E hoje estão comunidades abandonadas. O Governo Federal não cumpriu nenhum acordo feito com os quilombolas durante todo esse período. O que nós precisamos fazer, Ministro, é resgatar essa credibilidade com a comunidade. Eu consegui, junto com o Ministro da Ministério de Ciência e Tecnologia, um milhão e 400 mil reais para implantar programas sociais  lá dentro. Estamos já com o projeto elaborando e vamos levar para lá para ganhar essa confiança. Ontem, foi votado na Câmara de Vereadores, era um projeto lá dos assentamentos, da discussão que houve da Audiência Pública, aprovado por unanimidade; toda comunidade quer o projeto, quer o programa. SÓ não podemos ser truculentos. Gostaria de saber sua disposição de discutir conosco isso na Câmara também. Vamos fazer um Requerimento convidando o. Muito obrigado.
 SENADOR EDUARDO SUPLICY (PT-SP): Sr. Presidente, Senador Eduardo Azeredo, prezado Ministro Nelson Jobim, em primeiro lugar, quero cumprimentá lo pela dedicação com que vem estudando estes assuntos, indo aos locais de todo o Brasil, conforme ficou tão claro na sua exposição, e nos brindando com um sentido de nacionalidade muito importante. Quero também dizer que, para mim, foi muito relevante ouvir a sua apreciação sobre a questão do serviço militar obrigatório. Acho que seu ponto de vista tem um sentido muito importante, na nossa avaliação, sobre o projeto. Gostaria até de... Para todos que estão interessados nesse tema, coincidentemente, na revista Rolling Stones, há uma reportagem, não sei se o Ministro já conheceu, feita por Carlos Juliano Barros, ilustração Índio San que, de mototáxi percorreu toda a região relativa à questão de Alcântara e faz uma reportagem muito equilibrada ouvindo todos os pontos de vista, inclusive da população quilombola e, conforme o Deputado nos... Ribamar, há pouco, nos informou, da primeira vez que houve o deslocamento dos quilombolas houve uma certa desatenção e daí as dificuldades muito grandes.
E eu percebo que, seja ali no INCRA, no CEFIR e em outros lugares, há grandes barreiras, ouvindo os quilombolas, em função muito do que ocorreu. Mas, na medida em que houver uma atenção muito especial, com respeito às populações sobre como se fizer e, eventualmente, até considerar... Não sei se isto é possível, que quem sabe, aqueles dois mil habitantes possam, de alguma forma, não necessariamente se deslocar para outra área... Precisa ver as vantagens e desvantagens disso, mas será que não é possível a sua convivência com as bases de lançamento, que eventuais riscos há... Isso eu não sou especialista para estar aqui informando.
E sobre a questão do Senado, a sua palavra é importante quando, sobretudo, nos diz, porque nos conhece tão bem e ao Congresso Nacional, que é responsabilidade sim de todos nós estarmos corrigindo e não podemos atribuir apenas, seja ao Presidente José Sarney ou qualquer dos 81 Senadores, sobre aquilo que é de responsabilidade de todos nós. Depois, eu vou lhe mostrar até uma cópia de correspondência que eu enviei ao Senador José Sarney por ser amigo dele. Quero dizer que, hoje, atrasei um pouquinho aqui porque fiz uma visita ao seu amigo, Senador Pedro Simon, que está bem. Gostaria de lhe dizer.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Ótimo. Senador Heráclito Fortes.
 SENADOR HERÁCLITO FORTES (DEM-PI): Sr. Presidente, Sr. Ministro Nelson Jobim. V. Exa. tem... V. Exa. tem sorte pelo fato de o Conselho de Ética não estar instalado ainda.
 ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [pronunciamento fora do microfone].
 SENADOR HERÁCLITO FORTES (DEM-PI): Sr. Presidente, eu quero, Ministro Nelson Jobim, em primeiro lugar, transmitir à V. Exa. o reconhecimento pessoal, e quero crer que, de toda essa Comissão, e os elogios que quero fazer aqui à Marinha e à Aeronáutica nessa operação de resgate dos destroços e das vítimas do avião da Air France. Às vezes, não sabemos valorizar as Forças Armadas que temos. E nós vimos agora a maneira competente, rápida e eficaz com que esses militares agiram. Falhas, sim, próprias de uma operação com aquela especificidade e com aquelas características. Mas eu queria fazer esse registro, como membro dessa Comissão, e quero crer que é um dever de justiça. Sr. Ministro, três assuntos eu gostaria de abordar.
 Primeiro caso: Tríplice fronteira. É algo que nos preocupa. Nós temos duas tríplices fronteiras preocupantes, são a do Cone Sul e a do Cone Norte. A do Cone Sul, no meu modo de ver, está sob controle ou de mais fácil controle. A do norte, mais perigosa, pelas características, pela vizinhança e pela extensão territorial. Gostaria que, se fosse possível, V. Exa. falasse sobre esses dois assuntos.
Segundo lugar, tramita nessa Casa, e tem sido motivo de muita polêmica, e a polêmica sempre tem sido levada para o viés político e não para o viés técnico, como deve ser, a proposta de inclusão da Venezuela no Mercosul. Eu gostaria de ouvir também, sob o ângulo da Defesa, uma opinião do Ministério e de V. Exa. sobre essa questão.
Terceiro lugar, dizer que acho que V. Exa. teve uma visão estratégica oportuna, ao trazer para o Ministério a discussão do Direito do Fundo do Mar. Dialogando com a autoridade do Fundo do Mar, eu acho que essa é uma questão que quem partir na frente vai levar mais vantagem. E o Ministério da Defesa agiu com celeridade, principalmente recolocando, de maneira estrategicamente mais lógica, a posição do Uruguai que, ao trazer a equipe alemã para fazer seus estudos, foi vítima de uma distorção, inclusive na Defesa de seus próprios interesses. Daí porque eu acho que o Brasil, pela dimensão continental que ocupa, deve tomar à frente a Defesa desse tema.
E, por último, eu gostaria que V. Exa. falasse um pouco sobre a 4ª Frota, é um dos temas polêmicos que, vez por outra, sai no noticiário, mas é um tema que merece ser abordado por V. Exa. Muito obrigado.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Obrigado. Para concluir, o Senador Sérgio Guerra e aí teremos a palavra do Ministro para responder a essas rápidas perguntas. Senador Sérgio Guerra, com a palavra.
 SENADOR SÉRGIO GUERRA (PSDB-PE): A gente tem acompanhado essa questão da compra brasileira, de escolha brasileira de aviões para a nossa Aeronáutica. Eu perguntaria a V. Exa. se o senhor já visitou os países que... Perguntaria ao Ministro, grande Ministro Nelson Jobim, se o senhor já visitou os países que estão nos fazendo ofertas: os Estados Unidos, a Suécia e a França? E se há alguma opinião, se já alguma perspectiva em torno dessa questão, de quando ela vai ser resolvida, enfim, qual é a orientação que o Ministério está dando a esse problema?
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): E por último, Ministro, uma pergunta minha. A base submarina, eu tive oportunidade de visitar em Niterói, mas me pareceu que nós precisávamos ter uma base também no nordeste, lá perto... Em Minas também? [risos] Um helicóptero também lá em Minas. Mas essa base submarina que não vi ali no programa, que estivesse mais perto da região do Amazonas, do Norte. Com a palavra, o Ministro Nelson Jobim.
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Bem, eu agradeço a manifestação e quero dizer... Agradecer ao Senador Suplicy sobre, principalmente, a revista, de um lado, e lembrar ao caro Deputado Eduardo Suplicy e também... Que eu estou vendo, que estou vendo soluções. A questão é saber fazer. Ou seja, há como conciliar os interesses daquelas populações com o interesse nacional de ter uma base de lançamento com 15. Não há problemas; é uma questão só de ter uma linha permanente da solução.
Porque o que aconteceu foi que houve cortes que criaram um estado de desconfiança em relação a eles. E nós temos que resolver também a questão da propriedade porque aqueles imóveis hoje, das agrovilas, os donos, os que estão habitando, “não, isso aqui é propriedade da Aeronáutica”. Não é propriedade deles. Então, há uma distorção. Então, nós temos caminhos para solucionar o problema. Nós não podemos, e é exatamente a linha que V. Exa. e ambos os Senadores e o Deputado se referiram, de não conduzir a coisa de forma ideológica, mas sim trabalharmos em termos do interesse do Brasil e conciliar os interesses... O que é absolutamente conciliável.
Eu circulei também aquilo tudo lá. Andei por tudo, sobrevoei toda a região. Temos como resolver o problema sem fazermos exclusões nem dos interesses dos habitantes e nem nos interesses nacionais de termos uma base de lançamento.
Há possibilidade de caminharmos nisso; o Ministério da Defesa está disposto a caminhar nisso, agora é preciso discutir também dentro do Governo sobre a posição do Governo, conversei com o Presidente Lula e disse que eu ia defender essa posição. Senador Heráclito Fortes, agradeço os cumprimentos que V. Exa. deu à questão do Air France 477; a Força Aérea fez e eu vou mandar à Comissão de Relações Exteriores, já determino ao General Sérgio Etchegoyen que faça isso, o relatório enviado pela Marinha e pela Aeronáutica sobre todas as operações que foram lá desenvolvidas e a forma das operações, dia a dia, para registro.
 Sobre a tríplice fronteira, eu quero dizer à V. Exa. que o senhor se refere ao caso específico da zona sul, ou seja, aqui de Foz do Iguaçu, que nós temos solução, e a outra tríplice fronteira que o senhor se refere, Epitaciolândia, com Cobija, no departamento de Pando, na Bolívia. Lá, nós estamos desenvolvendo exatamente a ampliação dos pelotões de fronteira. Lá é zona, tem uma parte da zona de Cobija que é fronteira seca. Ou seja, há propriedade dos dois lados. Não há grandes problemas.
 O problema que houve foi o problema do conflito interno na Bolívia, que determinou uma... Um... Refugiados bolivianos que vieram e brasileiros que se locaram a essa situação. Eu quero dizer à V. Exa. o seguinte: o Brasil está... Nós estamos começando a discutir o problema das zonas de fronteira. E aí, quando abriu se a discussão, dentro do... Começamos a conversar sobre a fronteira, eu tinha uma preocupação. Nós precisamos saber também como os países vizinhos do Brasil tratam as zonas de fronteira. Porque não podemos pretender fazer um tratamento da zona de fronteira que venha a expulsar os nacionais daquele país e pretender que os nossos nacionais não sejam expulsos de lá. E, portanto, tem que ser um entendimento internacional.
Não adianta pensar que nós vamos fixar um tratamento da zona de fronteira sem saber o que se faz na América do Sul. Foi essa a discussão que eu levei ao Conselho de Defesa Sul-Americano para discutir isso--
 ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [pronunciamento fora do microfone].
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM: A questão do tráfico nós estamos trabalhando juntos. Porque, com a concessão... E aí vem outro ponto. Com a concessão que nós fizemos, com a alteração pela Lei Complementar 107, atribuindo ao Exército poder de polícia, suplementar de polícia, nas zonas de fronteira, ficou um gancho fora. Nós precisamos atribuir também à Força Aérea e atribuir à Marinha, em zona de fronteira, poder de polícia suplementar à Polícia Federal nos combates. Porque a Força Aérea 
 SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): [pronunciamento fora do microfone].
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Sim, a lei do abate... A lei do abate foi defendida. Quando eu era Ministro da Justiça, eu discuti longamente a lei do abate, que acabou sendo aprovada, e a lei do abate determinou o seguinte: O efeito da lei do abate é de que o tráfico dava se pela linha aérea. Com a possibilidade da lei do abate, o tráfico agora se destina aos rios entrantes. Ou seja, os senhores, observando a Amazônia, vão verificar que nós temos o Rio Negro, temos o Rio Amazonas depois embaixo, e temos todos os rios são rios entrantes. Eles vêm da Venezuela não, mas mais da Colômbia, do Peru e da Bolívia, para confluir no Amazonas. E ocorre que o tráfico começa a usar os rios entrantes. Daí, portanto, a necessidade do monitoramento e também de outorgarmos à Marinha o poder de polícia nessa faixa de fronteira sobre os rios, como suplementar, porque não tem poder de prender. Percebeu?
 SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): [pronunciamento fora do microfone].
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Exatamente. Exatamente isso que quero fazer com o projeto de alteração da Lei Complementar 97, atribuindo o mesmo poder à Aeronáutica e à Marinha. Porque a Aeronáutica tem o poder do abate, mas não tem poder de polícia. Então, o que acontece? Ele força a descer e aí não pode prender o sujeito, não pode apreender a aeronave... Tem que aguardar a Polícia Federal, que eventualmente não se encontra no local. Porque, às vezes, não fecha. Recentemente, a Força Aérea forçou, através... Foi a primeira vez que demos o tiro de advertência. O supertucano brasileiro, que tem uma extraordinária eficácia na região, vem um avião pequeno avião da Bolívia, penetrou o espaço aéreo brasileiro, foi acionado pelo CINDACTA de Manaus a força de... Dos supertucanos, eles interceptaram o avião, e aí o piloto do avião fazia assim para o sujeito do supertucano, aí nós mandamos dar ordem para dar tiro. Mas não derrubar. Dar tiro. Bom, fizeram sinais de todo tipo, imagino. E aí a Força Aérea, o piloto ficou autorizado a dar tiro. Mas não derrubar. Mas fazer o tiro de advertência. Quando deu o tiro de advertência, deu um pavor no piloto e ele desceu, ele desceu na estrada. Desceu na estrada e o supertucano ficou circulando em cima, deu uns tiros de metralhadora para evitar a aproximação, as pessoas fugiram e a Polícia Federal chegou e... E capturaram 200 quilos de cocaína, que eram conduzidos nesse avião. Ou seja, se nós tivéssemos... Nós temos necessidade de ter um poder de polícia para a Força Aérea e para a Marinha nas zonas de fronteira para complementar... Não superar, mas complementar entendimentos com a Polícia Federal. O que nós fizemos com o Exército.
 SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): [pronunciamento fora do microfone].
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Tem relatório e posso enviar à V. Exa. Em relação... Em relação à Cobija e que é lá em Epitaciolândia, que é lá no Acre, que pega naquela região que corresponde à brigada que nós... De Guajará-Mirim, em  relação a essa situação. Venezuela no MERCOSUL. Eu entendo que a discussão da participação da Venezuela no MERCOSUL, eu prefiro ter a Venezuela dentro do que fora. Ou seja, quando se discutiu o Conselho de Defesa Sul Americano, a Colômbia pretendia ficar fora. Eu digo: Não, eu prefiro a Colômbia dentro. Ou seja, nós temos que ter o espaço de diálogo com os países Sul-Americanos. E, num ponto de vista individual meu, inclusive do ponto de vista do Governo, eu creio que a Venezuela... O Brasil ganharia estrategicamente, da perspectiva de Defesa, tendo a Venezuela integrante do MERCOSUL. Fundo do mar, V. Exa. já foi claro nesse sentido, eu suscitei a controvérsia, suscitei no Itamaraty a controvérsia, suscitei na ONU, mas suscitei fundamentalmente nos países africanos. Alguns se interessaram, a maior parte se interessou. A África do Sul se interessou, Angola se interessou, Namíbia se interessou.
 Agora eu quero dizer a vocês o seguinte, uma coisa importante é que os pesquisadores japoneses, nas crostas cobaltíferas da Cordilheira Meso Atlântica, eles identificaram uma... Porque lá também tem seres vivos. E detectaram uma bactéria que produz a hemoglobina humana. Ou seja, é uma bactéria que você consegue, com ela, produzir sangue humano, hemoglobina humana, que é de uma descoberta, em termos de biotecnologia, de extraordinária relevância. Ou seja, nós não podemos ficar fora disso. Não podemos ficar pensando que isso não está acontecendo. E alguém dirá... E dirão, às vezes, tendo razão: “Ah, isso é um sonho, é um exagero”. Ou a gente pensa grande e fica grande, ou a gente pensa pequeno e continua pequeno. Eu me lembro do Dr. Ulysses Guimarães, que nos dizia com clareza, naquelas discussões do velho PMDB na sua casa, e começava vir aquela conversinha, o Heráclito lembra disso, vinha uma conversinha assim: “Ah, não. Para com isso. Você está pensando pequeno. Aqui é para pensar grande”. E se nós não pensarmos grande, vamos continuar pequenos.
A verdade é que a estratégia pensa grande, é algo para uma perspectiva de 20 anos; não é algo político-partidário, não é algo partidário, é algo que está vinculado ao interesse do país. E é isso que eu queria referir.
Em relação à 4ª frota, eu não tenho o mínimo problema com a 4ª Frota. A 4ª Frota foi, na verdade, um assunto que, agora, perdeu também a sua qualidade. A 4ª Frota foi mudança administrativa feita no south command. O south command já tinha os navios, já se encontravam sob controle south command e aí se resolveu... Eles pertenciam administrativamente à 3ª frota. E eles já operavam sob o comando do Almirante Stravidis, que agora assume, que acabou ficando meu amigo, assume a OTAN. Neste mês de julho, o Almirante Stravidis, que comandava o comando sul dos Estados Unidos, assume a OTAN para depois eventualmente voltar no lugar do Almirante Mullen, que é o comandante conjunto do Exército das Forças Armadas americanas no Estado maior conjunto das Forças Armadas americanas.
Eu não tenho problema em relação à 4ª Frota pelo seguinte, a mudança da administração mostrou uma coisa: Quando eu estive nos Estados Unidos, antes mesmo da mudança do Governo e depois da mudança do Governo, fiz contato com algumas autoridades do Governo anterior e já do Governo novo, principalmente o General James Jones, que é o assessor especial do Presidente Obama para a segurança nacional, disse o seguinte: “Os senhores têm uma obrigação. E uma obrigação nova dos Estados Unidos e da administração Obama. Têm que reapresentar os Estados Unidos à América do Sul. E a reapresentação dos Estados Unidos na América do Sul é conhecer a América do Sul. Os senhores tem uma política norte-norte. Os senhores não têm uma política norte sul”. A política norte sul era uma política sênior para Júnior. Que foi a linguagem usada depois pelo Obama. Ou seja, uma política de “façam”, e essa foi a linguagem que usei, “os senhores chegam na América do Sul e dizem o seguinte: ‘Tem que ser feito isso’. Não. Os senhores tem que saber o que nós queremos fazer e a forma com que queremos fazer e aí nós saberíamos se os senhores quiserem ajudar”. Em relação aos aviões, ao FX, respondendo ao Sérgio, eu quero dizer o seguinte. Eu voei o F-18...
 ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [pronunciamento fora do microfone].
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM: Não, voei. Sentado atrás. E fiz algumas coisas que não devia fazer, mas fiz porque não resisti, Senador. Não resisti. Eu voei, nos Estados Unidos, em Tempra, lá no deserto de Nevada, voei o F 16 da Lockheed. E, em Tempra, nos Estados Unidos, eu voei o F-18. E fiz alguma coisa que é o sonho de infância de todos nós. Lembrem-se que, quando nós fazíamos aquele aviãozinho de papel e fazia assim... Eu peguei, num determinado momento, o piloto botou as mãos para cima e disse: “Toma conta”. Aquilo lá é tudo joystick. Não é mais manche, não é aquele troço que a gente via ele puxar. Então, eu peguei o tal do joystick e acelerei o avião e subi o avião para 1.8, MAC 1.8, ou seja, um é a velocidade do som. Fiquei a 1.8 acima da velocidade do som, que dá aquela torção toda e tem aquele sistema dos G. Ou seja, eu fui a 4G. Ou seja, a quatro gravidades, o que representa... As roupas inflam, muda a cara, fica todo torto, o braço pesa para burro... Eu voei o F 18. Vou voar agora na França... Vou representar o Brasil, a convite do Ministro da Defesa e do Presidente Sarkozy, o Brasil, no 14 de julho e, no dia 15 de julho, vou voar o RAFALE na base de Saint-Denis, na França
 Lamentavelmente, não posso voar o gripping porque é um avião que ainda não existe. É o gripping N. A. N. G., que é um gripping novo que está sendo desenvolvido. Mas já visitei, visitei fábricas... A Boeing, fizemos a verificação em relação ao F-18... Agora, vejam bem, é um Advogado olhando essas coisas que não entende nada. Então, isso aí faz parte, digamos, da parte simbólica. Não tem nenhum sentido o Ministro da Defesa dar opinião sobre se esse presta ou se não presta. Eu quero dizer que eu gostei muito de voar nessa história porque o negócio é rápido para burro. Mas o fato é o seguinte, Senador Sérgio, é que a Força Aérea tem um sistema... Um sistema, digamos, atomizado, de exame das qualidades dos aviões, que é um sistema muito complexo, até terei oportunidade um dia de mostrar ao senhor qual é a metodologia usada; eles chegam numa conclusão técnica final.
A informação do Brigadeiro Saito é que nós teríamos, no mês de agosto, já o encerramento dessa fase técnica para depois entrarmos na fase política, porque há uma decisão política, por quê? Porque eu disse ao Senador, à Força Aérea, o seguinte: “O que está em jogo não é exclusivamente as qualidades do avião. Está em jogo a transferência de tecnologia”. Por quê? Porque são três respostas, no ponto de vista do Ministro da Defesa, que tem que ser respondidas positivamente em relação a equipamentos militares: Primeiro, é adequado a que cenários estratégicos? Segundo, interessa à Força? E terceiro, o que contribui para a indústria de Defesa Nacional? E, no meu ponto de vista, a resposta tem que ser positiva nos três. Dando resposta negativa em uma dessas questões, está descartado. Ou seja, não basta ter um avião de extraordinária qualidade se eu não tenho nenhuma capacidade de desenvolver nacionalmente. Então, é uma opção política; não é uma questão... O colega da Câmara referiu questão de nacionalismo. É uma questão prática. Eu não tenho pressupostos axiomáticos. Eu tenho o seguinte, funciona ou não funciona. Nos interessa ou não nos interessa. E tem que deixar claro que teses e teorias, elas são adequadas a certos momentos. Em outros momentos, elas deixam de funcionar. E, deixando de funcionar, você não tem compromisso nenhum.
O problema é que, às vezes, nós nos comprometemos com determinadas teorias, abstratamente, e tentamos ver o mundo como se o mundo tivesse que obedecer a essas teorias. E não é o que acontece. E aí cometemos erros. Nós temos... Quer dizer, o meu pressuposto é o seguinte, o que interessa ao país e o que pode funcionar para o país, na perspectiva de que a Defesa se integre ao desenvolvimento nacional. Daí porque a característica, a decisão final sobre isso terá como pressuposto básico o que isso representa para a indústria nacional de Defesa.
 SENADOR EDUARDO SUPLICY (PT-SP): V. Exa. permite, sobre o tema, eu fiz uma visita a V. Exa., no ano passado, relativamente ao que mencionou da idéia do Deputado Zarattini, e gostaria de mencionar que está em fase de tramitação, vai para o Plenário, e é possível ainda, se V. Exa. considerar adequado, encaminhar a sugestão na nova lei de licitação, que vai substituir a 8.666, eu sou um dos Relatores; houve um entendimento recente, da semana passada, está havendo ainda com o Senador Francisco Dornelles sobre a questão de inversão de fases; esse entendimento praticamente está pronto, portanto, estamos prontos para ir para o Plenário. Mas, se houver uma sugestão, agradeço se puder enviar inclusive aos Senadores do PMDB e aos Relatores e será muito bem-vinda. Obrigado. E do PSDB... Todos os partidos. Para todos os partidos, então--
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Eu quero agradecer muito ao Ministro Nelson Jobim pela sua exposição e pela sua gentileza de continuar aqui conosco. Mas eu quero ainda pedir cinco minutos do Ministro, que nós vamos fazer a aposição do retrato do Senador Heráclito Fortes, que aqui convido para que componha a Mesa conosco; o Senador Heráclito foi nosso Presidente da Comissão de Relações Exteriores nos últimos dois anos, e é hoje o Primeiro Secretário do Senado, e eu passo a palavra, em seguida, à mestre de cerimônia. Será uma cerimônia bem rápida--
 SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Presidente, só um segundinho. Aproveitando a presença do Ministro, eu gostaria de que se restabelecesse a Subcomissão de Apoio às Forças Armadas, na recuperação da indústria de Defesa. Eu acho que só ir para a Comissão de Assuntos Econômicos, nós verificamos pela exposição do Ministro, a importância dessa Comissão se manifestar--
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Perfeito. Peço só que formalize para que nós possamos colocar.MESTRE DE CERIMÔNIA: Senhoras e senhores, bom dia. Damos início da solenidade de aposição do retrato do Senador Heráclito Fortes na galeria de fotos dos ex Presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal. Heráclito de Souza Fortes foi Deputado Federal por cinco vezes e Prefeito de Teresina. À frente desta Comissão, no período de 2007 a 2008, o Senador, pelo Estado do Piauí, foi o responsável pela condução de 82 Reuniões, com a apreciação de acordos internacionais, projetos de lei, indicação de Embaixadores e realização de audiências públicas, totalizando a apreciação de 412 matérias submetidas à Comissão. Com a palavra o Exmo. Sr. Ministro Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa.
 SR. MINISTRO NELSON JOBIM:  Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr. Heráclito Fortes, eu sei da importância e assisti a importância de V. Exa. no exercício da Presidência dessa Comissão, já no início das minhas funções no Ministério da Defesa, e a colaboração extraordinária que V. Exa. desempenhou quanto aos assuntos de Defesa. Sei da importância da afixação dessas fotografias que mantém a história do Senado. Eu mesmo, casualmente, também tenho uma fotografia aposta na sala da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, na qual fui Presidente, em 1989. E quero dizer ao Senador Heráclito Fortes que a sua gestão iluminou e manteve a linha histórica desta Comissão, não só na questão das Relações Exteriores, como também no tema conexo de Defesa Nacional. Cumprimento a V. Exa., a si e à sua família, e quero dizer também a V. Exa. que a importância dessa Comissão está exatamente na sua capacidade de produção e na sua capacidade de suscitação de questões e da verificação do que se passa no Brasil, em termos de uma questão que, no mais das vezes, não é uma questão partidária, mas é uma questão de discutir o país no seu conjunto, quer nas Relações Internacionais, quer na Defesa Nacional. Cumprimento o Sr. Senador.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Obrigado, Ministro Jobim.
 MESTRE DE CERIMÔNIA: Com a palavra o Exmo. Sr. Senador Eduardo Azeredo, Presidente dessa Comissão.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): Minhas palavras são rápidas, de cumprimento ao Senador Heráclito Fortes. O Heráclito, que começou sua vida pública bem jovem, seguindo Ulysses Guimarães, e que, nessa Comissão, realmente foi um grande Presidente, tanto na questão das relações internacionais quanto nas questões ligadas à Defesa Nacional. De maneira, Senador Heráclito, tem nossos cumprimentos e, mais do que isso, eu, como seu amigo, quero saudá lo por estar nessa galeria dos Presidentes das Relações Exteriores e Defesa Nacional. E cito ainda a presença aqui conosco do Diretor Geral Haroldo Tajra e da Dra. Cláudia Lyra, Secretária Geral da Mesa.
 MESTRE DE CERIMÔNIA: Com a palavra, o Exmo. Sr. Senador Heráclito Fortes.
 SENADOR HERÁCLITO FORTES (DEM-PI): Sr. Presidente Eduardo Azeredo, Ministro Nelson Jobim, colegas Senadores, Deputados, Diretores da Casa, na pessoa do Dr. Haroldo Tajra e Dra. Cláudia Lyra, Srs. componentes das três Armas brasileiras, senhores funcionários, jornalistas, colegas Senadores, eu fico olhando para essa galeria, em cujo elenco de fotografias, logo mais, eu estarei incluído, e me vem alguns sentimentos: O de orgulho e de honra por estar fazendo companhia a homens ilustres, que honraram a história política brasileira e o Senado da República. Segundo, é de nostalgia. É de que, embora novo, começo a me sentir envelhecido por ter visto que convivi pelo menos com a metade dos que estão aí, fazendo companhia, farão companhia a mim nesta galeria. E aí eu vi quanto tempo passei nesta Casa. São 26 anos e, a partir de Luiz Viana, eu convivi com todos eles. Afonso Arinos também, na Constituinte. E aí, vem a saudade. Como seria bom, Sr. Presidente, que na hora dessa crise, eu fosse Presidente da Comissão de Relações Exteriores e não Primeiro Secretário. Mas, faz parte da vida. Acho que cumpri a minha tarefa de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e quero dizer a todos que foram os dois melhores anos que passei no Senado da República. Mas fiz, procurei fazer uma gestão modernizadora, renovadora, criando, Ministro Nelson Jobim, aquilo que chamei de diplomacia parlamentar. E para que ela fosse, essa política fosse executada, contei muito com a colaboração de V. Exa. e de seu Ministério.
 Nesse período, realizamos três blocos de viagens a seis países da Ásia, a seis países da África e a seis países da América Central. Não fomos procurar países que desenvolviam programa turístico ou países de lazer. Mas fomos procurar países aonde não só havia a perspectiva de estreitamento de relações do Brasil, mas também países aonde as características fossem semelhantes e aonde nós pudéssemos emprestar, com a nossa presença, o nosso apoio, em alguns casos, até o nosso conforto. Fomos ao Vietnã, fomos ao Timor Leste, para citar os dois, visitamos seis países da África e, no momento em que o Brasil ganha massa, ganha robustez nas relações e assume um comando que deveria ser seu há muito tempo e, se não acontece, é porque por erros do passado, viramos as costas ou fomos indiferentes com a África. No bloco da América Central, o ano passado, estivemos no Haiti, no dia 07 de setembro. E, como bem disse o Ministro, não fomos para hotéis, ficamos nos contêineres das forças. E a viagem ao Haiti, ela foi uma imagem também de estímulo, uma viagem simbólica a nossas tropas, no momento em que a atuação do Brasil no Haiti era denegrida, era mal avaliada e, acima de tudo, se fazia, aqui, nesta Casa, e na Câmara dos Deputados, Sr. Presidente, uma campanha totalmente desproporcional, totalmente inverídica com relação às nossas forças naquele país.
 Nós tivemos a oportunidade de presenciar o carinho e, acima de tudo, o respeito com que as nossas forças são tratadas naquele país. A maneira como os brasileiros tratam as famílias sofridas e pobres do Haiti. Vimos soldados, no seu período de lazer, procurando fazer atividades cívicas, atividades esportivas, atividades culturais com crianças e com jovens no país. Saí de lá convencido de que a nossa presença não só é importante no momento, como também quero crer que terá importância ainda por algum tempo. Portanto, agradeço a V. Exa., como agradeço também ao Ministério das Relações Exteriores, na pessoa do Sr. Ministro, na pessoa de todos aqueles que, durante esse período, mantiveram contato com a Comissão de Relações Exteriores.
Mas eu quero agradecer fundamentalmente aos funcionários dessa Comissão que, nos meus dois anos, me deram cobertura, me deram total apoio para que pudéssemos fazer o trabalho que fizemos. Quero citar o Alexandre, que é o secretário, e dizer que a sua aquisição para essa Comissão foi uma grande conquista, pelas suas características de trabalho anônimo, humilde e, acima de tudo, dedicado. Essa Comissão, Sr. Presidente, me trouxe a oportunidade de novas conquistas e de grandes experiências. Queira crer, Sr. Presidente, que levarei comigo essa imagem positiva dos dois anos de convivência nesta Comissão.
Agradeço ao Diretor das Comissões, à Diretora, e, por fim, agradeço, de maneira muito carinhosa, a todos os companheiros que fizeram parte comigo dessa Comissão: Os que me acompanharam nas viagens, os que me acompanharam nos debates e acompanharam nessa luta que travamos aqui, em benefício do Senado da República e em benefício do país e, acima de tudo, da consolidação da sua democracia. Muito obrigado.[palmas]Eu quero apenas lamentar a pressa do Eduardo em inaugurar esse retrato hoje. Poderia ser daqui um mês, que ia me colocar bem mais magro do que hoje.[risos]
 SENADOR JOÃO PEDRO (PT-AM): Eu ia perguntar, Senador Heráclito, se essa foto é antes ou depois da cirurgia.[risos]
 SENADOR HERÁCLITO FORTES (DEM-PI): [pronunciamento fora do microfone].
 MESTRE DE CERIMÔNIA: Senhoras e senhores, convidamos o Senador Eduardo Azeredo, o Senador Heráclito Fortes, o Ministro de Estado da Defesa Nelson Jobim e todas as senhoras e Srs. Senadores para descerrar a foto que, a partir deste momento, passa a integrar a galeria de fotos dos ex Presidentes da Comissão de Meio Ambiente. Ou melhor, da Comissão de Relações Exteriores.
 SR. PRESIDENTE SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG): A Reunião está, portanto, suspensa e, logo em seguida, abriremos a Reunião para votação de dois Embaixadores. Por isso peço aos Senadores que permaneçam aqui.
 MESTRE DE CERIMÔNIA: Agradecemos a presença de todos que compareceram a esta Comissão de Relações Exteriores e desejamos a todos um bom dia. Obrigada. [Sessão suspensa às 12h07] 
Last Updated on Thursday, 13 August 2009 00:35
 

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