LAAD Security: Uma entrevista com José Carlos Oliveira PDF Print E-mail
Written by Felipe Salles   
Tuesday, 08 May 2012 00:00

 

 

ALIDE sempre focou prioritariamente nas suas páginas os temas militares, deixando na segurança pública para ser tratado por outros órgãos. No entanto ao participarmos da primeira exposição LAAD Security, realizada no mês passado aqui no Rio de Janeiro, sentimos que, devido à crescente conjunção entre os programas das duas áreas, já estava mais do que na hora de fazermos um grande apanhado que ajudasse aos nossos leitores a compreender os impactos dos sistemas e produtos exibidos nesta LAAD Security. Para isso, entrevistamos José Carlos Oliveira, um dos maiores conhecedores do mundo da segurança no Brasil para entender o estado dos programas preparatórios para a segurança da Copa do Mundo e para a Olimpíada assim como todo o novo formato que a área de segurança vem tomando no país.

José Carlos Oliveira é formado no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Empresarial da Universidade Estácio de Sá e é Pós-Graduando no MBA em Gestão de Segurança nas Organizações Públicas e Privadas da Faculdade SENAC. Ele também é Articulista e Correspondente do Jornal da Segurança e TV da Segurança.

 

ALIDE: Comecemos com alguns parâmetros de escala: o Sr. saberia estimar o tamanho do investimento realizado no Brasil por ano para reequipar e treinar nossas forças de segurança?

José Carlos Oliveira: Os valores oscilam muito entre o que o governo declara (no âmbito do orçamento do Ministério da Justiça) e o que ele efetivamente entrega para o DPF e para Estados e Municípios. O Investimento supostamente aumentou no governo Lula, mas muito dinheiro foi gasto em programas de ONGs que não trouxeram qualquer dividendo real. Ainda se desperdiça muito dinheiro também na área de segurança, como por exemplo, nos programas de compra de armas e desarmamento do cidadão. Na aquisição de equipamentos, por exemplo, a própria padronização poderia favorecer a uma economia de escala. Hoje cada estado compra o que acredita que lhe sirva e isso poderia ser melhorado como processo. Há um excelente artigo do O Globo de 30/4/2011 a respeito que retrata que contrariando o discurso de campanha, que alardeou mais participação federal na segurança pública, o governo Dilma Rousseff ainda não tirou do papel suas promessas para a área. Com os cortes orçamentários, os investimentos para o combate ao crime minguaram e projetos amplamente explorados na corrida eleitoral não avançaram após quatro meses de gestão. Principal meio de colaboração com estados e municípios, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) terá menos R$ 1,028 bilhão este ano, o que corresponde a 47% do previsto. Não por acaso, as despesas foram 28,5% menores de janeiro a abril, em comparação com o mesmo período de 2010.O Orçamento previa R$ 2,1 bilhões para o Pronasci, mas a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mirki, admitiu que o Ministério da Justiça teria só R$ 1,25 bilhão para bancar as atividades do programa em 2011...

 

ALIDE: Qual o número de policiais, bombeiros e agentes da Defesa Civil atualmente ativos no Brasil?

JCO: Não sei lhe precisar exatamente o total de todo efetivo ativo da segurança pública no Brasil, mas posso lhe afirmar que a PM de São Paulo têm um efetivo de 102.000 policiais e deverá chegar aos 120.000 policiais até Dezembro de 2012. Já no Rio de Janeiro, o total de policiais civis e militares ativo são de 64.000.

 

ALIDE: O advento da realização da Copa do Mundo e da Olimpíada no Brasil está demandando (de fora para dentro) uma série de importantes mudanças na nossa segurança. Na sua opinião, quais destas mudanças serão as mais significativas?

JCO: Sem dúvida alguma, os grandes eventos, que começaram com o Pan-Americano, trouxeram uma mudança na segurança. A idéia de aumentar cooperação inter-polícias e inter-agências, a implantação das modernas tecnologias de comando, controle, comunicações e inteligência, com centros de comando integrados, também advém das demandas dos grandes eventos. A própria adoção dos processos de análise mesuramento de riscos e que hoje é usual mesmo nos menores planejamentos também é fruto desses requisitos que vem do exterior. Esses eventos impõe às nossas forças de segurança a idéia de trabalhar com planejamentos bem fundamentados, pró-ativamente e com tecnologia.

 

ALIDE: A Estratégia Nacional de Defesa é o marco legal que pretende reorganizar por completo as nossas três Forças Armadas e, a reboque, nossa indústria de defesa nos próximos 30 anos. Existe algo semelhante a ela no que tange a área de segurança no Brasil?

JCO: Há o Plano Nacional de Segurança Pública, contudo ele não é tão efetivo quanto seu congênere na Defesa. No momento o Governo Federal está elaborando uma proposta de lei para ser tornar mais rápido e eficiente a integração de todas informações entre as policias de cada estado com um sistema único de informações. O estado que não compartilhar a informações para o banco de dados do Governo Federal, deixará de receber verbas federais. Existem outras propostas do Plano Nacional de Segurança Pública que ainda aguardam aprovação do Congresso Nacional.

 

ALIDE: Diferentemente da Defesa, que é composta por apenas TRÊS Forças Armadas, as nossas forças de segurança podem ser entendidas como um variadíssimo complexo composto de Policia Civil, Policia Militar, Bombeiros e Defesa Civil multiplicado pelo número total de estados mais o Distrito Federal além de uma série de entidades federais. Se a coordenação de meios de práticas operacionais na Defesa já é um imenso desafio, o que se pode dizer desta mesma coordenação na área da Segurança?

JCO: Infelizmente a “política” entrava muita coisa. Nós não dispomos de um Ministério da Segurança Pública e talvez as iniciativas estejam ainda mais dispersas por isso. Cada unidade da federação possui seus interesses, por vezes ancorados nas PMs e noutras vezes nas Polícias Civis. O salário dos profissionais varia muitíssimo e a idéia de um piso nacional alto (regulado pelo piso salarial das polícias do DF) parece muito difícil de implementar. Ainda que pesem tais problemas, no caso dos Grandes Eventos, o que muda é o tipo de evento que será realizado e o plano de segurança a ser aplicado. Temos experiências adquiridas nos eventos internacionais que já sediamos como os Jogos Pan Americanos de 2007, a Visita do Presidente dos Estados Unidos Barack Obama e o 5º Jogos Militares Mundiais. Todos esses eventos que citei, não tiveram nenhuma ocorrência de grande repercussão e a confiança e a credibilidade das Força de Segurança Pública só melhora e aumenta o moral dos efetivos designados para cumprirem a missão.

 

ALIDE: As diversas forças de segurança do Brasil estão preparadas hoje para um profundo processo de consolidação organizacional e de meios? Como que a estabelecida autonomia dos Estados da Federação comportaria este tipo de iniciativa?

JCO: Não creio que todas as Forças de Segurança estejam preparadas para mudarem em termos de estrutura organizacional e de meios pois, além dos interesses particulares de cada grupo, a ação do Governo Federal sobre as Secretarias de Segurança Pública de cada Estado não é impositiva. Muita coisa que se poderia fazer na época dos governos militares, por exemplo, custaria para sair do papel hoje. A questão do Marco Regulatório das Guardas Municipais (disciplinando sua estrutura, equipamento e atuação efetiva no âmbito da segurança pública, quase que substituindo totalmente as PMs) é um exemplo disso. No Rio de Janeiro se encontra muita dificuldade de dissociar a Guarda Municipal (numerosa mas mantida desarmada) de um controle hegemônico da PM, ao passo que em outros estados como São Paulo, há muito que as guardas atuam como polícias metropolitanas ostensivas. Há também a questão que os Estados alegam que não têm verbas para fazerem os investimentos necessários na área de Segurança Pública. Na Colômbia as diferentes polícias foram fundidas num único corpo federal que tem ramos uniformizados e velados; aqui isso ainda me parece impensável. Como praticamente todo curso de ação administrativa/operacional no Brasil, tudo depende dos interesses envolvidos.

 

ALIDE: Globalmente, especialmente após os eventos de 11 de setembro em Nova Iorque, aumentou a preocupação com a resposta rápida e adequada à ameaça representada por grupos terroristas. Embora isso esteja sempre nas manchetes na Europa, Oriente Médio e Subcontinente Indiano, qual a real ameaça disso percebida pelas Forças Policiais aqui na América do Sul?

JCO: A ameaça de grupos terroristas sempre existirá e é uma preocupação para as nossas Forças de Segurança Pública e também para as Forças Armadas. Após o atentado de 11 de Setembro houve uma grande “revolução” onde todos os órgãos de segurança do mundo inteiro, foram obrigados a repensarem em suas doutrinas, bem como os procedimentos operacionais e no acervo tecnológico. Na América do Sul temos realidades bem distintas no que tange à preparação para combater ações de terrorismo. Colômbia, e em menor grau o Peru, possuem muita experiência recente no enfrentamento de guerrilhas e de terrorismo. No Brasil, nossas forças de segurança não estão acostumadas a lidar com o fenômeno. Há um visível descompasso entre os grupos especiais de pronta resposta, capazes e bem equipados e a qualificação dos homens de ponta, que são os policiais comuns, guardas municipais e até os vigilantes da segurança privada. Aqui no Brasil a sociedade não avalia o risco do que sejam ações de terrorismo embora já tenha sofrido com as ações dos criminosos comuns empregando modus-operandi terroristas. As pessoas no Brasil não estão está inseridas no contexto da prevenção anti-terrorista como os cidadãos britânicos, espanhóis ou israelenses. No mundo o único país que talvez esteja sempre mais preparado contra as ameaças terroristas em seu território seja Israel, porque essa cultura de segurança, do planejamento preventivo e de pronta resposta pontual já faz parte do cotidiano da sociedade local.

 

ALIDE: Uma área que teve bastante destaque na LAAD Security foi à de sistemas de integração de informação. Quantos estados brasileiros estão hoje preparados para implementar algo assim do ponto de vista de pessoal e de seus meios de informática. De que forma estes sistemas podem ser implementados em estados menos desenvolvidos? Com o apoio direto do Governo Federal (SERPRO, etc)?

JCO: Infelizmente não há padronização nessa área e cada Estado vai às compras e implementa aquilo que, crê, seja o mais adequado às suas necessidades particulares. Nesse meandro há toda a influência da política brasileira que, por vezes não está preocupada com a satisfação dos requisitos operacionais de segurança, mas com as eventuais propinas pagas pelos fornecedores. Hoje há estados como Rio e São Paulo com centros de gerenciamento, comando e controle em funcionamento e bastante eficazes, bem como outros em fase de implantação e planejamento, sobretudo nos estados sede da Copa. Na totalidade dos casos, o governo federal entra com as verbas, mas entidades como o Serviço Federal de processamento de dados não está participando (ao menos que eu saiba) desses projetos...

 

ALIDE: Outro destaque percebido foi a ênfase nos sistemas robóticos. O número de casos de ataques via explosivos (IED) no Brasil já justifica a aquisição destes meios complexos e caros?

JCO: No Brasil temos exemplos de praticamente todo tipo de atentado com emprego de artefatos explosivos, excetuando-se os IEDs fabricados com munições de artilharia ou bombas de aviação. De resto, o que existe lá fora acontece ou já aconteceu aqui. Somos um país onde o roubo de explosivos é grande e ninguém garante que os criminosos vão parar na detonação de caixas eletrônicos. Ainda no domingo, dia 15/4, um jornal do Rio mostrava os novos equipamentos comprados pela polícia e o nosso amigo Vinícius Cavalcante, um profissional de segurança extremamente preocupado com a temática do terrorismo, rapidamente nos lembrou da vulnerabilidade dos esquadrões de bombas das polícias brasileiras aos artefatos explosivos acionados por telecomando, por via rádio ou celular. Hoje os nossos técnicos de bomba estão extremamente suscetíveis de serem tolhidos por uma explosão pela falta de equipamentos de interferência eletrônica que lhes protejam. Uma vez que o modus operandi de futuros atentados possam copiar o de outros países, não podemos ficar esperando que as bombas explodam para que nos preocupemos em nos dotar de recursos adequados para lidar com elas.

 

ALIDE: Como que a novata LAAD Security se compara com as demais feiras nesta área?

JCO: Na minha opinião, a feira teve uma boa estréia com foco na Segurança Pública. Embora menor talvez do que estejamos acostumados em se tratando de uma LAAD, há de se considerar que no Brasil já temos duas feiras especificamente voltadas para o segmento da segurança. A primeira, de segurança pública, a INTERSEC, onde a parceria com o aparelho de segurança estatal já é extremamente forte. A segunda, a EXPOSEC, é consagrada no atendimento das demandas da iniciativa privada, aos segmentos de segurança eletrônica, alarmes, circuito fechado de TV etc. De qualquer forma a LAAD 2012 trouxe equipamentos, meios técnicos, muitos dos quais de visível aplicação na segurança pública brasileira; e isso é sempre positivo. No ano que vem os organizadores anunciaram que a quantidade de expositores tende a exceder a da LAAD 2011, que ocupou dois pavilhões!

 

Não deixe de ler também nossa cobertura especial da LAAD Security 2012, para entender melhor o mercado de segurança e o que pensam as empresas da área sobre a situação, atual e futura, do segmento no Brasil.

 

Last Updated on Tuesday, 08 May 2012 01:39
 

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