Nota do MD sobre Incidente em Aldeia Indígena PDF Print E-mail
Written by Diego Vieira   
Wednesday, 15 January 2014 14:44

O ministro da Defesa, Celso Amorim, acompanha com atenção os desdobramentos do incidente entre moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), e militares da base da Marinha conhecida como Vila Naval da Barragem. No dia 6 de janeiro, dois membros da comunidade foram detidos sob a alegação de supostas ameaças e desacato contra as sentinelas de serviço. Ao tomar conhecimento do fato, o ministro Celso Amorim determinou a soltura imediata dos irmãos Rosemeire e Ednei dos Santos.

Na sequência da decisão ministerial, a Marinha do Brasil instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias e as responsabilidades pelo ocorrido. O procedimento investigativo conta com a assistência do Ministério Público Militar (MPM).

O Comandante do 2º Distrito Naval determinou, ainda, o afastamento dos militares envolvidos de seus postos de serviço na Vila Naval da Barragem. Em nota oficial do dia 10 de janeiro, a Marinha comprometeu-se com a transparência e a imparcialidade da investigação e reiterou o compromisso de cooperar com o Ministério Público Federal (MPF).

Ontem (14), o ministro Celso Amorim determinou pronto atendimento ao pedido de abertura de uma segunda via de acesso à área da comunidade Rio dos Macacos, sem interferência militar.

O Ministério da Defesa, em parceria com diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, tem se empenhado na solução da questão fundiária entre a comunidade Rio dos Macacos e a União Federal. Entre as ações definidas estão o apoio à construção do Centro Comunitário, a viabilização do fornecimento de água potável, a reparação de imóveis que estão em risco iminente de queda e a permissão para plantio, cultivo e criação de animais.

Por fim, o ministro Celso Amorim reafirma seu respeito à dignidade humana e à integridade física e moral dos cidadãos e repudia quaisquer atos de violência.

Brasília 15 de janeiro de 2014.

Ministério da Defesa
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
61 3312-4070

 

Homicídio de índios é o maior desde 1988

Pastoral da terra diz que, em 2013, 14 pessoas morreram em disputa por terras

Gustavo Uribe

Porto Alegre - As tensões causadas pelas disputas por territórios indígenas têm se agravado nos últimos anos e elevaram o número de assassinatos de índios em conflitos de terra no Brasil. No ano passado, segundo dados parciais obtidos pelo GLOBO com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o total de mortes cresceu pelo terceiro ano consecutivo e chegou a 14, o maior número verificado desde 1988 na série histórica.

Em 2012, foram mortos seis índios em conflitos de terra e, em 2011, quatro foram assassinados. Atualmente, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, 155 pessoas estão incluídas, em áreas de conflito de terra, no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Do total, 37 são indígenas, que já representam 23,8% do total.

No ano passado, as mortes de índios ocorreram, em sua maioria, em Roraima, Bahia e Mato Grosso do Sul,estados onde as disputas por terras têm recrudescido nos últimos anos. Em Roraima, na cidade de Alto Alegre, cinco índios da etnia Ianomâmi, entre eles uma criança, foram mortos em abril do ano passado.

Segundo dados parciais do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no ano passado foram mortos 41 indígenas, 26 dos quais no Mato Grosso do Sul, onde está localizada a segunda maior comunidade indígena do Brasil. No sudoeste do estado, índios da etnia Guarani-Caiová disputam terras com fazendeiros, muitas das quais ainda passam por processo de demarcação. O número de mortes do Cimi é maior que o da CPT porque inclui, entre os assassinatos, os que não estão relacionadas com disputas por terras.

O acirramento dos conflitos de terra levou o governo federal a estudar mudar o processo de demarcação das terras indígenas. Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber César Buzatto, o governo federal tem atuado de maneira lenta para o reconhecimento de territórios indígenas, demora que, segundo ele, aprofundou-se no governo da presidente Dilma Rousseff.

- Agora, mais que uma lentidão, há uma paralisação nas demarcações, e isso influi no processo de potencialização dos conflitos e, consequentemente, no aumento da violência contra os índios - disse.

Last Updated on Wednesday, 15 January 2014 18:55
 

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